Jurídica

03/03/2026 06:03

Enam: saiu o edital da 5ª edição!

Foi publicado nesta terça-feira, dia 3 de março, o edital da quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). O Enam destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos para juiz promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

13/02/2026 11:20

Concurso MP SP: reta final de inscrição para promotor. R$34 mil!

Terminam na próxima sexta-feira, dia 20 de fevereiro, as inscrições do concurso concurso MP SP para promotor de justiça substituto, carreira aberta a bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Das 55 vagas oferecidas, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, 39 são para ampla con

04/02/2026 11:40

Concurso MP SP: projetos criam 321 vagas para níveis médio e superior

O Ministério Público SP encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da criação de 321 novos cargos para serem preenchidos por meio de concurso MP SP, sendo 265 para o quadro de servidores administrativos e 56

21/01/2026 12:41

Concurso MP SP: veja edital para 55 vagas de promotor. R$34 mil!

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o edital do concurso MP SP para promotor de justiça substituto. A oferta inicial é de 55 vagas, sendo 39 para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 11 para pessoas negras e duas para pessoas indígenas. O subsídio inicial da carreira é de R$34 mil.

16/01/2026 13:17

Concurso AGU: pedidos por 668 vagas são reforçados ao MGI

Os pedidos de concursos AGU, para um total de 668 vagas, foram reforçados pela Advocacia-Geral da União, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na última quinta-feira, dia 15. Os pedidos, encaminhad

09/01/2026 06:28

Concurso DPE SP para analista jurídico é homologado

Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira, dia 9, o edital de homologação do resultado final do concurso DPE SP, para 400 vagas de analista jurídico. VEJA HOMOLOGAÇÃO

05/12/2025 17:16

Novo concurso DPE SP já tem regulamento

Vem aí um novo concurso DPE SP, para defensor. Nesta sexta-feira, dia 5, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou a Deliberação CSDP 454/25, que trata das regras para a realização de uma nova seleção para a carreira.

05/12/2025 13:12

Concurso MP SP para promotor é autorizado!

Um novo concurso MP SP para a carreira de promotor foi autorizado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na última quarta-feira, dia 3. Embora o déficit de pessoal seja de 300 membros, a previsão é de que o edital traga oferta inicial de 55 vagas. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo,

15/09/2025 03:47

Concurso TJ SP: saiu edital para 220 vagas de juiz. R$34.083!

Saiu o edital do concurso TJ SP para juiz substituto. A oferta é de 220 vagas, sendo 143 para a ampla concorrência, 55 para pessoas pretas e pardas, 11 para pessoas com deficiência (PcD’s), sete para indígenas e quatro para quilombolas. O subsídio da carreira é de R$34.083,14.

05/09/2025 19:15

Concurso MP SP analista jurídico: saiu o edital de convocação para a prova objetiva

Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, o edital de convocação para a prova objetiva do concurso MP SP para analista jurídico.

03/09/2025 05:34

Concurso MP SP analista jurídico: divulgado o edital de convocação para a prova objetiva

Após atraso de alguns dias, foi publicado no Diário Oficial, nesta quarta-feira, dia 3 de setembro, o edital de convocação para a prova objetiva do concurso MP SP para analista jurídico.

28/08/2025 16:08

Concurso DPE SP: Alesp aprova criação de 300 vagas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo caminha para a realização de novos concursos DPE SP. A Assembleia Legislativa paulista (Alesp) aprovou, em 26 de agosto, o

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