Concurso DPE SP: últimos dias de inscrição para 70 vagas de defensor

Ainda dá tempo de participar do concurso DPE SP e concorrer a uma das 70 vagas de defensor público. No entanto, é preciso se apressar, pois as inscrições vão somente até a próxima quarta-feira, dia 11.

O interessado deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), preencher o requerimento online, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$250, em qualquer banco ou por meio de PIX, até o dia 12.

Das 70 vagas oferecidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 30% são destinadas a negros e indígenas, 5% para pessoas com deficiência, 2% para pessoas trans e 12,5% para mulheres em situação de violência doméstica. Além das oportunidades imediatas, outras poderão surgir durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Para concorrer a uma vaga de defensor público é preciso ter bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada. A remuneração inicial é de R$29.716, como consta no termo de referência (TR) da seleção.

Conheça as etapas do concurso para defensor

O concurso para defensor público contará com cinco avaliações, que ocorrerão nas seguintes datas:

* Primeira Prova Escrita/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório – dia 10 de janeiro;
* Segunda Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório – dia 3 de julho;
* Terceira Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório – dia 4 de julho;
* Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório – período a definir;
* Avaliação de Títulos, de caráter classificatório – período a definir.

O edital de convocação para a primeira prova escrita, que informará sobre o horário e locais de aplicação, será divulgado no site da FCC no dia 4 de dezembro. Complementarmente, a banca organizadora enviará aos candidatos, na mesma data, o cartão informativo.

LEIA TAMBÉM:
Concurso TJ SP: inscrições para 132 vagas de oficial de justiça. R$11.946!

A primeira prova escrita, que terá duração de quatro horas e meia, será composta por 88 questões objetivas, distribuídas elas seguintes disciplinas:

* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo e Direito Tributário;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito Civil e Direito Empresarial;
* Direito Processual Civil;
* Direitos Difusos e Coletivos;
* Direito da Criança e do Adolescente;
* Direitos Humanos;
* Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
* Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A segunda e terceira provas escritas serão compostas da seguinte forma:

Segunda prova 

- Duas questões dissertativas sobre as matérias: 

* Direito Constitucional; 
* Direito Penal; 
* Direitos Difusos e Coletivos; 
* Direito da Criança e do Adolescente. 

- Uma peça judicial, conforme o programa de Direito Processual Civil.

Terceira prova

- Duas questões dissertativas sobre as matérias:

* Direitos Humanos;
* Direito Civil;
* Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
* Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

- Uma peça judicial, conforme o programa de Direito Processual Penal.

A convocação para prova oral e entrega dos títulos do concurso DPE SP acontecerá no dia 23 de setembro.