A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgará nesta sexta-feira, 9 de outubro, o edital do novo concurso DPE SP para a carreira de defensor público. O documento será publicado no Diário Oficial e trará as regras da seleção.
Ao todo, o concurso DPE SP oferecerá 70 vagas. Os candidatos poderão realizar as inscrições a partir das 10h de 13 de outubro. O prazo permanecerá aberto até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, conforme o cronograma estabelecido pela Defensoria.
As inscrições serão aceitas por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC). De acordo com o termo de referência (TR) do concurso, a qual a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS teve acesso, a taxa será de R$250.
A carreira de defensor público é aberta a bacharéis em Direito que tenham, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$27.716, como consta no TR do concurso.
Ainda de acordo com o TR, das 70 vagas que serão abertas, 30% serão destinadas a pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. Além da oferta inicial, outras vagas poderão surgir durante o prazo de validade do concurso DPE SP, que será de dois anos, podendo dobrar.
Saiba como os candidatos serão avaliados
O TR informa ainda que concurso DPE SP para defensor público contará com três provas escritas (uma objetiva e duas discursivas), uma prova oral e avaliação de títulos.
Todas as provas serão realizadas em datas distintas, no período da manhã, tendo a duração, cada uma, de quatro horas e meia, salvo a avaliação oral, que poderá ser aplicada em horários diversos.
A avaliação objetiva (primeira prova escrita), de acordo com o TR, será composta por 88 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:
* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo e Direito Tributário;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito Civil e Direito Empresarial;
* Direito Processual Civil;
* Direitos Difusos e Coletivos;
* Direito da Criança e do Adolescente;
* Direitos Humanos;
* Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
* Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
LEIA TAMBÉM:
Concurso AGU tem banca em definição para carreiras jurídicas
As avaliações discursivas (que correspondem às segunda e terceira provas escritas) contarão com uma peça processual e duas questões discursivas. Veja os detalhes abaixo:
Segunda prova escrita
* Peça processual sobre Direito Processual Civil
* Duas questões discursivas abrangendo as matérias de Direito Constitucional, Direito Penal, Diretos Difusos e Coletivos e Direitos da Criança e do Adolescente.
Terceira prova escrita
* Peça processual sobre Direito Processual Penal
* Duas questões discursivas abrangendo as matérias de Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A prova oral, que será gravada, consistirá na arguição dos candidatos sobre quaisquer temas do conteúdo programático.
Os aprovados e classificados no concurso DPE SP para defensor público serão contratados pelo regime estatutário.
Vídeo do YouTube · toque para carregar
