Concurso TJ SP: definido presidente da comissão para juiz

Vem aí novo concurso TJ SP para juiz. Nesta quinta-feira, dia 1^o de outubro, foi publicada no Diário Oficial a indicação do Órgão Especial para que o desembargador Hermann Herschander seja o presidente da comissão responsável pelo 193^o certame para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Esta mesma indicação do Órgão Especial designa o desembargador Carlos Eduardo Pachi e a desembargadora Ana Luiza Villa Nova como 1º e 2ª suplentes, respectivamente.

05. N° 2026/8.26.000009385.6 - INDICAÇÃO para a presidência da Comissão do 193º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 567/2012. - Indicaram o Desembargador HERMANN HERSCHANDER para presidir a Comissão, bem como o Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI e a Desembargadora ANA LUÍZA VILLA NOVA, como 1º e 2ª suplentes, respectivamente, v.u.

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Com oficialização da Presidência da comissão, a expectativa é de que, em curso espaço de tempo, possa ser iniciado o processo de elaboração do edital. A Fundação Vunesp deve ser a organizadora, tendo em vista que o TJ SP possui contrato com esta banca até junho de 2027.

Espera-se também que, nos próximos dias, o TJ SP possa anunciar a oferta do certame. No entanto, dados de agosto deste ano, que estão no site do tribunal, apontam para um total de 347 cargos vagos de juiz substituto. Atualmente, o subsídio da carreira é de 34.083,14.

Com base no último edital para a magistratura, divulgado em setembro do ano passado, para se candidatar a uma vaga de juiz substituto é preciso ter formação em Direito há três anos, no mínimo, bem como ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel. Além disso, é necessário ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Estrutura do concurso anterior deve ser mantida

A tendência é que a estrutura do último concurso seja mantida para a nova seleção. Em se confirmando isso, o novo certame para juiz será composto da seguinte forma:

* 1^a etapa – Prova objetiva;
* 2^a etapa – Prova escrita discursiva/prática de sentença;
* 3^a etapa – Inscrição definitiva; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exames de sanidade física e mental e avaliação de Comissão Multiprofissional; Avaliação psicológica; Confirmação da autodeclaração das pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas;
* 4^a etapa – Prova oral;
* 5^a etapa – Avaliação de títulos.

Com oferta de 220 vagas, o concurso de 2025 – que segue em andamento – conta com a Fundação Vunesp como organizadora. A prova objetiva foi composta por 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas:

* Bloco I – 30 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
* Bloco II – 35 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
* Bloco III – 35 questões sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP para juiz serão contratados pelo regime estatutário.