Saiu o edital do concurso MPF, que visa ao preenchimento inicial de 58 vagas de procurador da república. Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e ter, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção da graduação. O subsídio inicial é de R$39.753,22.
Das 58 vagas inicialmente oferecidas pelo Ministério Público Federal, cinco são destinadas ao estado de São Paulo, sendo duas para a capital, uma para Guarulhos, uma para Presidente Prudente e uma para Santos.
As inscrições serão aceitas a partir desta segunda-feira, dia 24, até o dia 22 de abril, pelo site do MPF, mediante a utilização das credenciais de autenticação da conta GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.
Após preencher o formulário, é necessário anexar, obrigatoriamente, documento oficial de identificação que contenha fotografia e assinatura do candidato. Feito isso, é preciso imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$250, exclusivamente no Banco do Brasil.
Pedidos de isenção de taxa serão aceitos, nos dez primeiros dias de inscrição, por quem for membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico, e doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Saiba como os candidatos serão avaliados
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva, subjetivas, oral e de título, como previsto no regulamento do concurso MPF, divulgado em agosto do ano passado.
A prova objetiva está agendada para o dia 29 de junho. O edital, que informa sobre horário e locais de aplicação, será divulgado no dia 13 do mesmo mês.
Segundo o regulamento, as provas do concurso MPF abrangerão as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Financeiro e Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
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As provas acontecerão nas capitais de todos os estados, além do Distrito Federal. Outros detalhes sobre o certame podem ser conferidos no regulamento divulgado.
O prazo de validade do concurso MPF será de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.
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