Saiu o edital do concurso MP SP para a carreira de analista jurídico. A seleção visa, inicialmente, à formação de cadastro de reserva (CR), para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. Para concorrer, é necessário ter graduação em Direito. A remuneração inicial é de R$13.767,88. As inscrições abrem na próxima segunda-feira, dia 23.
O concurso para analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo contempla as seguintes áreas regionais:
* Capital e Grande SP;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Franca;
* Piracicaba;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* Sorocaba;
* Taubaté;
* Vale do Ribeira.
A remuneração inicial de R$13.767,88, para carga de 40 horas semanais, é composta da seguinte forma:
* Vencimento-básico – R$4.527,78;
* Gratificação de promotoria – R$5.842,64;
* Auxílio-alimentação – R$1.450;
* Auxílio-transporte – R$17,80 por dia (totalizando R$391,60 para média de 22 dias de trabalho);
* Auxílio-saúde – R$1.555,56.
As inscrições no concurso MP SP, para analista jurídico, serão aceitas pelo site da Fundação Vunesp (organizadora) das 10 horas da próxima segunda-feira, dia 23, até as 23h59 do dia 22 de julho. Após preencher o formulário, será necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$165, até o dia 23 do próximo mês.
Pedidos de isenção e redução de taxa serão aceitos apenas na segunda-feira, dia 23, e terça-feira, dia 24, por meio do site da Fundação Vunesp.
A isenção será concedida a quem comprovar ter feito, ao menos, três doações de sangue em um período de 12 meses, a contar da data do término do período de pedido de isenção, realizada em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelos estados ou por municípios.
Já a redução de 50% da taxa de inscrição será concedida a quem comprovar, cumulativamente, as seguintes situações:
* Ser estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular; curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
* Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado.
Veja detalhes sobre as provas objetiva e discursiva
Os candidatos a assistente jurídico do concurso MP SP serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, que serão realizadas nos dias 14 de setembro e 30 de novembro, respectivamente, no turno da tarde, na Capital, Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro.
O edital de convocação para a prova objetiva será divulgado no dia 26 de agosto. O documento informará o horário e os locais de aplicação da avaliação.
A prova objetiva, que terá cinco horas de duração, será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
CONHECIMENTOS GERAIS
* Língua Portuguesa – oito questões;
* Atualidades – duas questões;
* Informática – duas questões.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
* Direito Constitucional e Ministério Público – dez questões;
* Direito Administrativo – oito questões;
* Direito Penal – 12 questões;
* Direito Processual Penal – 12 questões;
* Direito Civil – oito questões;
* Direito Processual Civil – oito questões;
* Direito da Infância e Juventude – seis questões;
* Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – 12 questões;
* Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
* Direitos Humanos – quatro questões;
* Direito Eleitoral – quatro questões.
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Já a prova discursiva, que terá quatro horas de duração, será composta por duas redações e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático.
Em relação às redações, elas versarão sobre os seguintes temas:
* Primeira redação – Direito Penal ou Direito Processual Penal;
* Segunda redação – Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil.
Será aprovado na prova objetiva e na prova discursiva quem obtiver 60% de aproveitamento em cada uma delas.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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