Saiu edital do concurso MP SP, com oferta de 75 vagas para promotor de justiça substituto. Para concorrer, é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Os vencimentos iniciais são de R$30.617.
As inscrições do concurso para promotor serão aceitas pelo site do Ministério Público SP, das 9h de segunda-feira, dia 2 de setembro, até as 19h do dia 1º de outubro. Após preencher o formulário, é necessário gerar e imprimir o boleto, para o pagamento da taxa, de R$323,50.
Pedidos de isenção serão aceitos no site do MP SP, de 2 a 11 de setembro. Terão direito ao benefício aqueles que comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou que tenham realizado doação de sangue, não inferior a três vezes, em um período de 12 meses, contados da data da abertura das inscrições.
Conheça as etapas do concurso
O concurso MP SP será composto pelas seguintes etapas:
- Prova preambular, de caráter eliminatório;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo, em data que ainda será informada pelo MP SP.
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A prova preambular será composta por 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas
- Direito Penal – 15 questões;
- Direito Processual Penal – 12 questões;
- Direito Civil – dez questões;
- Direito Processual Civil – dez questões;
- Direito Constitucional – 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude – seis questões;
- Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões;
- Direitos Humanos – quatro questões;
- Direito Administrativo – dez questões;
- Direito Eleitoral – três questões.
Os aprovados e classificados no concurso MP SP, para promotor, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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