Concurso TSE Unificado: edital deve sair a partir de março

Embora o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rogério Galloro, tenha dito no último dia 6, em reunião com o Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que o edital do Concurso TSE Unificado sairá nos próximos dias, a abertura do certame só deverá acontecer daqui a algumas semanas.

Nesta sexta-feira, dia 16, uma fonte da Justiça Eleitoral voltou a informar à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o edital para 520 de vagas de técnico judiciário e analista judiciário só deverá ser divulgado a partir de março.

Esta mesma fonte já havia passado essa informação, à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, no dia 12 de janeiro. “A princípio, o edital não deverá ser divulgado em fevereiro, só a partir de março”, reforçou.

Cronograma passo por análise do TSE

O que sabe até o momento é que o Cebraspe, organizador do concurso, já encaminhou para o TSE o cronograma do certame. O calendário está sendo analisado pela Direção do tribunal. Sendo aprovado, a expectativa é de que possam ser anunciados, nos próximos dias, o prazo de inscrição e a data de prova.

O Concurso TSE Unificado contemplará o Tribunal Superior Eleitoral e 26 TRE's do país, incluindo o  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP). O quantitativo de vagas por tribunal, bem como por cargo/especialidade, ainda não foi informado.

O que já foi divulgado e consta no termo de referência do concurso são as especialidades que serão oferecidas para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário. São elas:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Área Administrativa sem especialidade;
• Área Administrativa para agente de polícia judicial;
• Área de Apoio Especializado em programação de sistemas;

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Área Administrativa em Contabilidade;
• Área Administrativa sem especialidade;
• Apoio especializado em Tecnologia da Informação;
• Apoio especializado em Arquitetura;
• Apoio especializado em Arquivologia;
• Apoio especializado em Biblioteconomia;
• Apoio especializado em Enfermagem;
• Apoio especializado em Engenharia Civil;
• Apoio especializo em Engenharia Elétrica;
• Apoio especializado em Estatística;
• Apoio especializado em Engenharia Mecânica;
• Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria;
• Apoio especializado em Odontologia;
• Apoio especializado em Psicologia;
• Apoio especializado em Serviço Social;
• Apoio especializado em Análise de Sistemas;
• Área Judiciária sem especialidade.

TRE SP: veja cargos previstos no concurso

Ao fazer sua adesão do concurso TSE Unificado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou 102 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista judiciário, distribuídas por diversas especialidades.

O grande destaque do pedido é a carreira de técnico judiciário da área administrativa, com 63 vagas solicitadas. Também será formado um cadastro de reserva, para uso durante o prazo de validade do concurso TSE Unificado. Confira a distribuição completa das vagas no quadro abaixo:

CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS SOLICITADAS	CADASTRO DE RESERVA
Analista Judiciário - Área Administrativa	-	5	-
Analista Judiciário - Área Judiciária	-	5	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Análise de Sistemas	22	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Elétrica	1	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Serviço Social	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Biblioteconomia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Clínica	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Medicina do Trabalho	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Psicologia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Mecânica	-	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Operação de Computador	2	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Programação de Sistemas	4	-
Técnico Judiciário - Área Administrativa	-	63	-

É praticamente certo que as carreiras de técnico judiciário | Área Administrativa e analista judiciário | Área Administrativa sejam abertas a candidatos com formação superior em qualquer área.

Técnico e analista: confira as remunerações

As remunerações iniciais para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário são de de R$9.922,76 e R$15.387,86, respectivamente. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$3.554,02;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$5.831,15;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$15.387,86;

Em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico judiciário) e R$16.245,76 (analista judiciário). Nesses valores já há a inclusão de R$1.393,10 do auxílio-alimentação.

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O termo de referência do Concurso TSE Unificado informa que os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (somente para o cargo de analista judiciário);
• Exame de aptidão física (somente para a especialidade de agente de polícia judicial);
• Avaliação de títulos;
• Avaliação biopsicossocial; e
• Procedimento de heteroidentificação.

Provas em turnos diferentes para técnico e analista

Vale destacar que as provas serão realizadas em turnos diferentes, sendo um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. Dessa forma, será possível concorrer a dois cargos.

As provas objetivas, discursivas e de aptidão física ocorrerão nas capitais sedes dos tribunais. Esta última etapa será destinada apenas à carreira de técnico judiciário na especialidade de agente de polícia judicial.

No que tange às provas discursivas do Concurso TSE Unificado, o Cebraspe realizará a correção das redações dos candidatos a analista judiciário classificados até as seguintes posições (ampla concorrência):

• Área Administrativa em Contabilidade: 200ª posição;
• Área Administrativa sem especialidade: 500ª posição;
• Área Administrativa em Análise de Sistema: 200ª posição;
• Apoio especializado em TI: 30ª posição;
• Apoio especializado em Arquitetura: 30ª posição;
• Apoio especializado em Arquivologia: 30ª posição;
• Apoio especializado em Biblioteconomia: 30ª posição;
• Apoio especializado em Enfermagem: 30ª posição;
• Apoio especializado em Engenharia Civil: 30ª posição;
• Apoio especializado em Engenharia Elétrica: 30ª posição;
• Apoio especializado em Estatística: 30ª posição;
• Apoio especializado em Engenharia Mecânica: 30ª posição
• Apoio especializado em Medicina - Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Psiquiatria: 30ª posição (cada carreira);
• Apoio especializado em Odontologia: 30ª posição;
• Apoio especializado em Psicologia: 30ª posição;
• Apoio especializado em Serviço Social: 30ª posição;
• Área Judiciária sem especialidade: 500ª posição.

Projeto de lei cria mais 474 vagas

Vale lembrar que o TSE encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4/2024, que cria 474 vagas efetivas, sendo 232 para técnico judiciário e 242 para analista judiciário.

Se o PL for aprovado e sancionado dentro do prazo de validade do Concurso TSE Unificado, as novas 474 vagas poderão ser preenchidas com aprovados que ficarem no cadastro de reserva.

Ao encaminhar a proposta ao Congresso Nacional, o TSE justificou o aumento da demanda de trabalho dos tribunais para contratar novos servidores.

“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade.”

O PL informa que o eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3% comparando-se os últimos quatro anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto o eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar.

“No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%.”

Possivelmente, o prazo de validade do Concurso TSE Unificado será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).