Concurso TJ SP: carência de 8.925 escreventes e oficiais de justiça

Conforme já foi informado pela juíza assessora da Presidência na área de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mônica Gonzaga Arnoni, um novo concurso TJ SP para escrevente e oficial de justiça já está em estudo. Embora ainda não se saiba a oferta de vagas, a expectativa é de que o quantitativo possa ser bem expressivo, já que atualmente há 8.925 cargos vagos para estas duas carreiras.

Segundo dados de agosto, que constam no site do tribunal, há 3.177 cargos vagos de escrevente e 5.748 de oficial de justiça. Por lei, o TJ SP poderia ter até 36.191 servidores na primeira carreira e 9.279 na segunda, mas possui, atualmente, 33.014 e 3.531, respectivamente.

Certamente, os editais para escrevente e oficial de justiça não vão trazer a totalidade dos cargos vagos, mas são grandes as chances de os concursos trazerem um significativo quantitativo de vagas para estas duas carreiras.

Ainda que os editais sejam, por exemplo, somente para cadastro de reserva (CR), são enormes as possibilidades de ocorrerem muitas convocações durante o prazo de validade da seleções, tendo em vista a grande carência de servidores que o tribunal possui nas carreiras de escrevente e oficial de justiça.

Concurso TRF3: Vunesp é definida como banca para novo edital!

A tendência é que a Fundação Vunesp seja a organizadora do concurso TJ SP para as duas carreiras, pois a banca tem contrato válido com o tribunal até junho de 2027.

Ainda que os editais não sejam publicados em curto espaço de tempo, tudo indica que o contrato entre o tribunal e a banca organizadora seja renovado, tendo em vista que a Fundação Vunesp está à frente dos concursos do TJ SP há mais de duas décadas.

De acordo com Mônica Gonzaga Arnoni, para escrevente, o estudo para novo concurso abrange da 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Já para oficial judiciário, a previsão é que o certame contemple todas as regiões do Estado.

Especificamente para escrevente, um indício de que um concurso deverá sair em breve é que há três certames que estão com suas validades para encerrar em junho de 2027. Inclusive, eles abrangem da 2ª à 10^a Regiões. Veja a seguir:

* Concurso para todas as circunscrições judiciárias que compõem a 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 9ª RAJs – válido até 11/06/2027;
* Concurso para todas as circunscrições judiciárias que compõem a 3ª e 10ª RAJs – válido até 23/06/2027;
* Concurso para a Comarca da Capital e para as circunscrições judiciárias que compõem a 7ª RAJ – válido até 24/06/2027.

Já o último concurso para oficial de justiça foi aberto em 2024. A seleção segue válida até o dia 20 de agosto de 2027.

Veja escolaridades e remunerações dos cargos

O concurso TJ SP para escrevente sempre costuma chamar a atenção de muitas pessoas. Afinal, a remuneração paga pelo tribunal para a carreira, que exige apenas o nível médio, é bastante atrativa.

Atualmente, os vencimentos iniciais são de R$6.782,54, para carga de 40 horas semanais. No entanto, com a inclusão de R$2.090 de auxílio-alimentação (médio para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$95), o ordenado passa a ser de R$8.872,54.

Já a carreira de oficial de justiça é aberta a quem tem nível superior em qualquer área. Atualmente, os vencimentos iniciais são de R$10.276,04, mas com a inclusão do auxílio-alimentação, o ordenado passa a ser de R$12.366,04.

Para ambos os casos, as remunerações ainda podem ser ampliadas. Isso porque todos os servidores têm direito a receber adicional de qualificação (AQ), que é calculado sobre o vencimento-base.

Atualmente, os valores do AQ são os seguintes: 5% para graduação, 7,5% para especialização, 10% para mestrado e 12,5% para doutorado.

O TJ SP também oferece adicional de treinamento (AT) por cursos realizados pelos servidores (valor pago chega a 3% do vencimento-base), auxílio-saúde (valor é variável de acordo com a idade) e auxílio-transporte.

Quem conquista uma vaga de escrevente não ficar estagnado na carreira. Isso porque os servidores do TJ SP contam com um plano de cargos e salários, que permite progressões e promoções na carreira. Isso significa que, ao longo do tempo, é possível crescer profissionalmente e obter incrementos salariais.

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.