Concurso TJ SP: Vunesp é escolhida como banca de novo edital para juiz

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se programa para um novo concurso TJ SP para a carreira de juiz. Inclusive, nesta terça-feira, dia 29, foi publicado no Diário Oficial o extrato do contrato que oficializa a Fundação Vunesp como organizadora da seleção.

O TJ SP ainda não informou o cronograma do concurso, mas a expectativa é de que o edital seja publicado em breve, no máximo, até setembro. Espera-se também que, a qualquer momento, o tribunal informe a oferta de vagas do certame.

A carreira de juiz é aberta a bacharéis em Direito que tenham concluído o curso há, pelo menos, três anos e que tenham esse mesmo tempo de experiência jurídica comprovada até a data da inscrição definitiva no concurso TJ SP.

Outras exigências para ingressar na carreira são ter até 65 anos de idade e obtido aprovação no Exame Nacional da Magistratura, (Enam). A remuneração inicial é de de R$32.350,05.

Conheça as etapas do concurso anterior

A tendência é que o novo concurso TJ SP para a magistratura tenha a mesma estrutura da seleção passada, aberta em 2024, também com organização da Fundação Vunesp. Na época, os candidatos passaram por cinco etapas:

* 1ª etapa – Prova objetiva;
* 2ª etapa – Prova discursiva;
* 3ª etapa – Inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
* 4ª etapa – Prova oral;
* 5ª etapa – Avaliação de títulos.

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Na ocasião, a prova objetiva foi composta por 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas. Veja a seguir:

* Bloco I (30 questões) – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

* Bloco II (35 questões) – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e

* Bloco III (35 questões) – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.

Já a avaliação discursiva foi composta por uma dissertação e quatro questões, prova escrita de sentença criminal e prova escrita de sentença cível.

Já a prova oral consistiu na arguição dos candidatos sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no conteúdo programático.

Os aprovados no concurso TJ SP são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).