Concurso TJ SP: remoção é aberta e novo edital para escrevente pode estar perto

Um novo concurso TJ SP para a carreira de escrevente pode estar mais próximo. Alem de terem sido criadas 720 vagas, por meio de promugação de lei por parte do governador Tarcísio de Freitas, no último dia 22, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira, dia 25, no Diário Oficial, um edital de remoção interna de servidores.

Via de regra, antes de abrir concurso, muitos órgãos costumam realizar primeiro uma remoção interna de servidores. Após a conclusão da movimentação de pessoal, é possível identificar os cargos e as localidades onde há necessidade de pessoal.

No caso desse nova remoção interna de servidores do TJ SP, as inscrições serão aceitas de 28 de julho a 8 de agosto. O processo abrnage quatro carreiras. São elas:

* Escrevente – 121 vagas;
* Oficial de justiça – 33 vagas;
* Assistente social – 38 vagas;
* Psicólogo – 31 vagas;

Escrevente: déficit é de quase 3 mil servidores

De um total de 13.449 cargos vagos na estrutura do TJ SP, conforme tabela publicada no Diário Oficial, no dia 16 de abril deste ano, o tribunal tinha 13.449 cargos vagos em 31 de dezembro de 2024 (última atualização), sendo 2.819 somente na carreira de escrevente, o que reforça a necessidade de abertura de novo concurso TJ SP.

O déficit de pessoal não deve ter sido alterado significativamente até julho deste ano. Embora aprovados de concursos anteriores tenham sido convocados, outros servidores também deixaram o tribunal em função de aposentadorias.

Em maio do ano passado, o presidente do TJ SP disse à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que novos concursos para a carreira serão abertos para todo o estado, abrangendo a capital, a Grande SP e o interior.

Ainda no final de maio de 2024, o TJ SP publicou um edital para 572 vagas de escrevente, distribuídas pela Comarca de São Paulo - Capital (1ª Região Administrativa Judiciária) e para as Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias.

Com isso, a expectativa é de que os próximos concursos para o tribunal possam contemplar, desta vez, comarcas da Grande SP e do interior do estado.

A carreira de escrevente exige o nível médio e tem vencimentos de R$6.345,71. No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação de R$1.760 (valor para 22 dias de trabalho), a remuneração passa a ser de R$8.105,71.

Vale destacar também que os servidores do TJ SP têm direito a auxílio-saúde (valor é variável de acordo com a idade, sendo R$624 para o primeiro nível e R$1.068 para o último) e auxílio-transporte (R$14 por dia trabalhado presencialmente).

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Via de regra, os concursos para o TJ SP são organizados pela Fundação Vunesp. Os candidatos a escrevente costumam a ser avaliados por meio de prova objetiva, prova prática (digitação), procedimentos de heteroidentificação (negros e índios) e perícia biopsicossocial (pessoas com deficiência).

A prova objetiva costuma ter 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplina, que podem ser visto a seguir:

• Bloco I – 24 questões de Língua Portuguesa;
• Bloco II – 40 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Normas da Corregedoria Geral);
• Bloco III (apenas classificatório) – 36 questões de Conhecimentos Gerais (seis de Atualidades, seis de Matemática, 14 de Informática e dez de Raciocínio Lógico).

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).