O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início aos preparativos para o novo concurso TJ SP para a carreira de juiz substituto. A comissão organizadora já começou a ser formada, com os primeiros membros designados.

A formação da comissão foi oficializada através de uma portaria que também anunciou o resultado final do último concurso TJ SP da magistratura, realizado em 2023.

De acordo com a portaria, os seguintes membros foram designados para a comissão do 191º concurso de juiz:

Desembargador Vicente de Abreu Amadei
Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho
Luiz Augusto de Siqueira

Esses membros farão parte da presidência da comissão, que ainda poderá ser ampliada com outros membros.

A comissão é responsável pelos trâmites iniciais do concurso, como a escolha da banca organizadora e a indicação dos membros para compor a banca examinadora. Além disso, a comissão fiscaliza e acompanha todos os preparativos do concurso até sua homologação.

Ganhos iniciais de R$28 mil

Tudo indica que o edital para o novo concurso de juiz do TJ SP será publicado em breve. A carreira oferece uma remuneração inicial atrativa de R$28.883,97, além de benefícios.

Para ingressar na carreira, é necessário ter concluído o curso de Direito há pelo menos três anos e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. O candidato deve ter menos de 65 anos de idade.

Vale lembrar que, a partir de agora, um novo requisito para os concursos de juízes é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Saiba como foi o último concurso TJ SP para juiz

O último concurso TJ SP para juiz foi realizado em 2023 e teve a Fundação Vunesp como banca irganizadora. Ao todo, foram ofertadas 244 vagas, sendo 183 para ampla concorrência, 12 para pessoas com deficiência e 49 para negros.

Para ser aprovado e tomar posse, o candidato teve que ser aprovado em cinco etapas:

1ª etapa: prova objetiva;
2ª etapa: prova escrita;
3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica;
4ª etapa: prova oral;
5ª etapa: avaliação de títulos.

A prova objetiva foi composta por 100 questões divididas em três blocos:

Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Concurso TJ SP: preparativos em andamento para nova seleção de juiz

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