Foi publicado nesta segunda-feira, 5 de agosto, o edital de um novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desta vez com oferta de 237 vagas para o cargo de juiz substituto.

VEJA O EDITAL DO CONCURSO TJ SP PARA JUIZ SUBSTITUTO

Do total de oportunidades, 172 são para ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 47 para pessoas negras e sete para indígenas

Para disputar essas vagas, os candidatos precisam ter bacharelado na área de Direito há, no mínimo, três anos, ter três anos de atividade jurídica até a data de inscrição no concurso e idade limite de até 65 anos. A remuneração inicial é de R$ 32.350,05.

Saiba como participar do concurso TJ SP

As inscrições do concurso TJ SP para juiz substituto serão aceitas de 5 de agosto a 4 de setembro, pelo site da Fundação Vunesp, que é a banca organizadora responsável pela seleção.

Após realizar o devido preenchimento do formulário com todos os dados solicitados pela banca, o concorrente precisa pagar a taxa de inscrição no valor de R$323,50. O pagamento poderá ser efetuado até 5 de setembro.

Estudantes de curso pré-vestibular, curso superior ou pós-graduação que tenham remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estejam desempregados poderão solicitar a isenção da taxa.

Os pedidos de isenção poderão ser feitos nos dias 5 e 6 de agosto, também pelo site da Fundação Vunesp, mediante envio da documentação comprobatória.

Primeira etapa do concurso será realizada em setembro

O concurso TJ SP para juiz substituto será composto por cinco etapas, as quais serão realizadas na cidade de São Paulo:

1ª etapa: prova objetiva em 29 de setembro, com início às 13h;
2ª etapa: prova discursiva nos dias 15 e 18 de dezembro;
3ª etapa: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; avaliação psicológica – entre 3 e 28 de março de 2025;
4ª etapa: prova oral – início em 5 de maio de 2025;
5ª etapa: avaliação de títulos.

A prova objetiva será composta por 100 questões divididas em três blocos:

Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Diteitos Humanos.

O edital esclarece que, caso o concurso TJ SP atraia 1.500 inscritos, serão convocados para segunda etapa de avaliação os 200 candidatos mais bem pontuados na prova objetiva. Se o tota de inscritos passar dos 1.500, o quantitativo de convocações para as provas escritas sobe para 300. Agora, se a Vunesp receber mais de 10 mil inscritos, serão convocados os 600 candidatos com as maiores notas na objetiva.

A prova discursiva será aplicada em duas datas distintas:

15 de dezembro: Prova Escrita Discursiva com uma dissertação e quatro questões;
15 de dezembro: Prova Escrita de Sentença Criminal;
16 de dezembro: Prova Escrita de Sentença Cível.

Já a prova oral consistirá na arguição dos candidatos sobre conhecimento técnico acerca das matérias relacionadas no conteúdo programático. O participante terá até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da comissão de concurso.

Na avaliação de títulos, os concorrentes receberão pontuação por especialização acadêmica e experiências profissionais.

Concurso TJ SP: edital publicado com 237 vagas para juiz

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