Concurso Sefaz SP: edital volta a ganhar força. Entenda!

A realização de um novo concurso Sefaz SP (Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo) voltou a ganhar força. O motivo foi a sanção do Projeto de Lei Complementar 138/2023, que trata sobre a reforma administrativa estadual.

Mas qual a relação entre as duas coisas? Isso se deve a uma fala do governador do estado, Tarcísio de Freitas, que foi dada em entrevista ao podcast Flow, em agosto deste ano.

Na oportunidade, o governador confirmou que pretende abrir um novo concurso Sefaz SP. No entanto, ele disse que antes faria uma reforma administrativa.

"Nós precisamos realizar concurso, renovar os quadros e colocar gente nova. Agora, a grande questão é: eu não posso fazer isso sem dar uma arrumada na casa. Então, vou mandar uma reforminha administrativa para a Assembleia Legislativa para dar uma organizada na questão dos cargos em comissão […]. Então, a gente começa a dar uma diminuída na máquina, começa a organizar a coisa, porque eu preciso diminuir a despesa para depois investir, obviamente, nas pessoas, no servidor, melhorar salário e fazer concurso”, informou o chefe do poder Executivo estadual.

Com a fala do governador e a aprovação da reforma administrativa, a expectativa pelo novo concurso Sefaz SP cresce.

Desde a gestão passada, a Secretaria de Fazenda de São Paulo tem planos de abrir um novo concurso Sefaz SP, para auditor-fiscal da receita estadual. E a necessidade de pessoal é realmente grande: atualmente, há 893 cargos vagas na carreira, segundo dados publicados no Diário Oficial do Estado, em abril deste ano.

Segundo o documento, a Sefaz SP poderia ter até 3.500 auditores-fiscais da fazenda estadual, mas atualmente há 2.607. Isso significa que a pasta trabalha com uma carência de 25,5% do quadro considerado atual.

O déficit de pessoal pode ser superior a 893 servidores, isso porque os dados divulgados referem-se a 31 de dezembro de 2021. De lá para cá, essa carência pode ter sido ampliada.

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Previsão é de concurso para 400 vagas

Desde o ano passado, há uma previsão de abertura de concurso ICMS SP para 400 vagas de auditor-fiscal da receita estadual. Mesmo que esse quantitativo seja autorizado pelo governador Tarcísio de Freitas, ainda assim o déficit de pessoal não será reduzido.

Não se sabe ainda se a Sefaz SP encaminhou, este ano, um novo pedido de concurso Sefaz SP ao governador, seja para reforçar a solicitação feita no ano passado ou até mesmo ampliando o quantitativo requisitado anteriormente.

Independentemente disso, a expectativa é de que um novo concurso ICMS SP, para auditor-fiscal da fazenda estadual, possa ser autorizado, ainda este ano, pelo governador Tarcísio de Freitas.

A carreira de auditor-fiscal da receita estadual exige nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$20.169,10, já incluindo gratificações de produtividade. 

Último concurso foi aberto há dez anos

O último concurso para ICMS SP aconteceu em 2013, quando a carreira de auditor-fiscal da receita estadual se chamava agente fiscal de rendas. Na época, a seleção, que foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), trouxe vagas para as especialidades de Gestão Tributária e Tecnologia da Informação. Ambas exigiam formação superior em qualquer área.

A primeira etapa do concurso Sefaz SP contou com três provas objetivas, cujos conteúdos podem ser vistos no capítulo 7 do último edital Sefaz SP. Já a segunda foi um curso de formação.