Concurso PGE SP: sai convocação para as provas de procurador

Saiu a convocação para as provas do concurso PGE SP, que visa ao preenchimento de 135 vagas de procurador. As avaliações objetivas estão confirmadas para o dia 25 de fevereiro, com início às 13 horas.

VEJA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS (a partir da página 12)

De acordo com o edital de convocação para as provas de procurador da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que poderá ser consultado também no site da Fundação Vunesp (organizadora), os portões dos locais das avaliações serão abertos às 11h45 e fechados às 13h.

Saiba como serão as provas objetivas

A prova objetiva para procurador será composta por 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional – dez questões;
• Direito Administrativo – nove questões;
• Direito de Pessoal e Previdenciário Público – nove questões;
• Direito Ambiental – nove questões;
• Direito Tributário – nove questões;
• Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – nove questões;
• Direito Civil – nove questões;
• Direito Processual Civil – nove questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – nove questões;
• Direitos Humanos – nove questões;
• Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – nove questões.

O concurso PGE SP contará ainda com duas provas discursivas, prova oral aliação de títulos

Veja detalhes das provas discursivas

As provas discursivas ocorrerão em data a ser definida, nos turnos da manhã e tarde, abrangendo os seguintes conteúdos:

Primeira prova discursiva

• Uma peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil;
• Uma questão discursiva do programa de Direito Civil;
• Uma questão discursiva do programa de Direito Ambiental;
• Uma questão discursiva do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Uma questão discursiva do programa de Direitos Humanos;
• Uma questão discursiva do programa de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Segunda prova discursiva

• Um parecer jurídico, conforme o programa de Direito Administrativo.
• Uma questão discursiva do programa de Direito Constitucional;
• Uma questão discursiva do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
• Uma questão discursiva do programa de Direito Tributário;
• Uma questão discursiva do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.

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A prova oral consistirá na arguição de temas referentes ao conteúdo programático das provas objetivas. Por fim, a avaliação de títulos irá pontuar os títulos acadêmicos de especialização, mestrado e doutorado dos candidatos, além de pontuar o período de experiência dos candidatos. 

O concurso PGE SP terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os aprovados e classificados serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade). A remuneração da carreira de procurador é R$35.459,71, para carga de 40 horas por semana.