Saiu o edital do concurso MPT. A oferta inicial é de três vagas imediatas para procurador do trabalho, mas outras poderão surgir durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. As inscrições começam no próximo dia 12.

As três vagas de procurador estão distribuídas igualmente pelas Procuradorias do Trabalho situadas nas cidades de Teófilo Otoni (MG), Marabá (MA) e Boa Vista (RR).

Para concorrer a uma vaga de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) é preciso ser bacharel em Direito e ter, pelo menos, três anos de experiência jurídica após a obtenção do diploma. A remuneração inicial é de R$35.710,45.

As inscrições do concurso para procurador do trabalho serão aceitas de 12 de dezembro a 10 de janeiro de 2024, por meio do site do MPT. Após realizar o cadastro, será necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$250, até o dia 11 do próximo mês.

Saiba como os candidatos serão avaliados

O concurso MPT contará com as seguintes etapas:

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva está programada para o dia 7 de abril. O edital de convocação, que informará sobre horário e local da avaliação, está previsto para ser divulgado no dia 15 de março.

O conteúdo das provas contará com três grupos de disciplinas, abrangendo os seguintes ramos do Direito:

GRUPO I

Direito Constitucional;

Direitos Humanos;

Direito Individual do Trabalho;

Direito Coletivo do Trabalho;

Direito Ambiental do Trabalho;

Direito Processual do Trabalho;

Direito Processual Civil;

Regime Jurídico do Ministério Público;

GRUPO II

Direito Administrativo;

Direito Civil e Direito de Empresa;

GRUPO III

Seguridade Social e Direito Previdenciário;

Direito Penal;

Direito Internacional.

As demais datas de provas serão as seguintes:

Prova discursiva – 9 de junho;
Prova prática – 4 de agosto;
Provas orais – de 14 a 18 de outubro;

O resultado final do concurso MPT está programado para sair no dia 30 de outubro de 2023. Os aprovados e classificados serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade)

Concurso MPT: divulgado edital para procurador. R$35.710!

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