Um novo concurso MP SP para a carreira de promotor foi autorizado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na última quarta-feira, dia 3. Embora o déficit de pessoal seja de 300 membros, a previsão é de que o edital traga oferta inicial de 55 vagas.
De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o edital deste novo concurso só deverá ser publicado após ser encerrada a atual seleção para promotor, aberta em 2014.
Para ingressar na carreira de promotor é necessário ter nível superior em Direito (bacharelado) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário atual é de R$32.350,05.
Conheça as etapas do concurso de 2024
O concurso MP SP de 2024, para a carreira de promotor, é composto pelas seguintes etapas:
* Prova preambular (prova objetiva);
* Prova escrita (dissertação, peça prática e questões discursivas);
* Exame psicotécnico;
* Sindicância da vida pregressa e investigação social;
* Inscrição definitiva;
* Prova de títulos;
* Prova oral.
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A prova preambular foi composta por 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Direito Penal – 15 questões;
- Direito Processual Penal – 12 questões;
- Direito Civil – dez questões;
- Direito Processual Civil – dez questões;
- Direito Constitucional – 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude – seis questões;
- Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões;
- Direitos Humanos – quatro questões;
- Direito Administrativo – dez questões;
- Direito Eleitoral – três questões.
Os aprovados e classificados no novo concurso MP SP, para promotor, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).
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