O Ministério Público do Estado de São Paulo ampliou até o dia 24 de outubro as inscrições do concurso MP SP para 75 vagas de promotor de justiça, conforme aviso publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 25.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Ministério Público SP. Após preencher o cadastro, é preciso imprimir o boleto e pagar a taxa, de deR$323,50.

VEJA AVISO DE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE INCRIÇÃO

O documento também anuncia a reabertura do prazo para pedidos de isenção por mais dez dias, ou seja, até o dia 4 de outubro. O procedimeno também é feito pelo site do Ministério Público SP.

Terão direito ao benefício aqueles que comprovem ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou que tenham realizado doação de sangue, não inferior a três vezes, em um período de 12 meses, contados da data da abertura das inscrições.

Originalmente, as incrições do concurso para promotor seriam aceitas até o dia  dia 1º de outubro, já o prazo para isenção foi até 11 de setembro.

Para concorrer a uma vaga de promotor é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Os vencimentos iniciais são de R$30.617.

Conheça as etapas do concurso

O concurso MP SP será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório;
  • Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão aplicadas na cidade de São Paulo, em data que ainda será informada pelo MP SP.

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A prova preambular será composta por 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:

  • Direito Penal – 15 questões;
  • Direito Processual Penal – 12 questões;
  • Direito Civil – dez questões;
  • Direito Processual Civil – dez questões;
  • Direito Constitucional – 12 questões;
  • Direito da Infância e da Juventude – seis questões;
  • Direito Comercial e Empresarial – quatro questões;
  • Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 14 questões;
  • Direitos Humanos – quatro questões;
  • Direito Administrativo – dez questões;
  • Direito Eleitoral – três questões.

Os aprovados e classificados no concurso MP SP, para promotor, serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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