O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para convocar mais 250 aprovados no último concurso INSS, aberto em setembro do ano passado com mil vagas imediatas para técnico do seguro social. O documento com a solicitação foi assinado pela Diretoria-Geral de Pessoas da autarquia e já foi encaminhado para o Ministério da Previdência Social.
A solicitação para chamar um número de aprovados além das vagas imediatas baseia-se no artigo 28 do Decreto 9.739/2019.
"Assim, com a aprovação do acréscimo de 25% das vagas originalmente autorizadas, que corresponde a 250 novos servidores, representaria um impacto direto na redução da fila de processos represados de reconhecimento de direitos, que pode variar, aproximadamente, de 205 mil a 270 mil por ano", justifica a nota.
Vale lembrar que o INSS está no TOP 3 dos órgãos federais que possuem o maior número de aposentáveis. Atualmente, são 3.402 concursados recebendo abono de permanência, ou seja, prestes a deixarem a instituição. Fora que o instituto enfrenta um déficit de 23 mil cargos vagos, o que resulta num quadro atual de 19.123 servidores em atividade, segundo o termo aditivo, o que acaba impactando na demora em atender aos milhares de pedidos por benefícios.
No termo aditivo, o INSS explica que apesar do ingresso de mais 250 servidores esteja longe da real necessidade, “certamente propiciará uma melhor qualidade na prestação dos serviços e irá gerar um impacto positivo na resolutividade dos processos de reconhecimento de direitos".
Em caso de autorização do ministro da Previdência, Carlos Lupi, o pedido de chamamento de excedentes será enviado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que cuida especificamente das questões ligadas a concurso público.
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Concurso INSS: novo edital é cada vez mais inevitável
O mesmo ofício enviado ao Ministério da Previdência destaca também que o último concurso INSS possui 3.786 candidatos aprovados nas provas objetivas e que estão aptos a ingressarem no curso de formação para técnicos. Para ela poder chamar um número além dos 25% previstos em lei, o INSS precisaria de um decreto presidencial autorizando essa convocação extra.
E tanto o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto o ministro Carlos Lupi já declararam que pretendem contratar mais servidores para a área de Previdência Social. Desse modo, além de chamar mais aprovados no último concurso, o INSS necessitaria encaminhar ao Ministério da Gestão um pedido para abrir um novo concurso público, a fim de reduzir o elevado déficit de pessoal que possui.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já anunciou que, ao longo deste mês de abril, será autorizado um primeiro pacote de concursos do governo federal, e o Concurso INSS pode estar entre as prioridades.
A expectativa é de que esse próximo concurso não ofereça apenas vagas para técnico do seguro social (nível médio), que foi o único contemplado no último edital, mas também para a carreira de médico perito (nível superior).
A remuneração atual para quem for ocupar o cargo de técnico é de R$5.905,79, já incluindo auxílio-alimentação, enquanto para perito esses ganhos estão em R$12.683,79 mensais. No entanto, esse valor será ampliado a partir de 1º de maio, quando ocorrerá um reajuste de 9% já anunciado pelo governo. As contratações serão pelo regime estatutário.
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