A situação do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social é dramática e reforça a necessidade de abertura de um novo concurso INSS em curto espaço de tempo. Não bastasse o déficit de mais de 23 mil servidores, a autarquia tem 3.402 concursados recebendo abono de permanência, segundo dados mais atuais (fevereiro de 2023) que constam no Painel Estatístico de Pessoal (PEP).
De acordo com o PEP, que concentra as informações de pessoal do Poder Executivo federal, o INSS é o terceiro órgão com maior número de servidores recebendo abono de permanência. Ele só perde para o Ministério da Saúde (10.702), que está disparado na primeira colocação, e o Ministério da Economia (5.003), que é o segundo da relação.
Isso significa que esses 3.402 servidores do INSS já reúnem condições de se aposentar, mas só não fizeram isso ainda porque estão recebendo uma gratificação para se manterem na ativa. No entanto, em curto espaço de tempo, eles poderão deixar a autarquia, ampliando ainda mais o atual déficit de pessoal.
Número de aposentáveis é maior que classificados no concurso de 2022
Só o quantitativo de aposentáveis é mais de três vezes superior à oferta do último concurso INSS para técnico do seguro social, aberto em 2022, para mil vagas. Ainda que o governo autorize a convocação de todos os aprovados (pouco mais de 2.300), esse efetivo ainda seria inferior ao número de servidores que pode se aposentar nos próximos anos.
Em setembro de 2022, a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) elaborou um dossiê traçando um raio-X da situação pessoal do INSS.
O documento revelava um déficit próximo de 23 mil servidores – quase a totalidade de técnico do seguro social -, além da existência de 3.526 em abono de permanência. Como o quantitativo de aposentáveis, segundo dados de fevereiro do PEP é de 3.402 concursados, isso significa que, em menos de seis meses, 124 funcionários deixaram o INSS.
Esse dossiê, intitulado de “Uma bomba-relógio chamada INSS: A urgente e necessária reestruturação da maior autarquia pública da América Latina”, foi entregue pela Fenasps ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, no início deste ano.
O documento aponta o crescimento acelerado das aposentadorias nos últimos anos. O agravamento da redução da força de trabalho ocorre de 2017 para cá, onde quase 13 mil deixaram o quadro do INSS.
Se levar em consideração os dados a partir de 2015, quando foi feito o último concurso INSS (antes do de 2022), o quantitativo chega a 14.400 servidores. Ou seja, esse total representa quase 75% da atual força de trabalho em atividade no INSS.
Lula promete contratações para a Previdência
Não à toa, o próprio presidente Lula já declarou que contratará mais servidores para a Previdência Social. O ministro Carlos Lupi chegou a falar em 3 a 4 mil novos servidores. Para isso, será necessário não só chamar os aprovados da seleção de 2022, mas, também, abrir um novo concurso INSS.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já anunciou que, ao longo deste mês, será autorizado um primeiro pacote de concursos do governo federal. Na última segunda, dia 10, foi dado sinal verde para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) abrir 814 vagas em cargos de nível superior.
Até o fim de 2023, segundo revelou a ministra, outros dois blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal deverão ser anunciados. Muito provavelmente o INSS deverá estar incluído.
Como a abertura de um novo concurso INSS parece ser inevitável, a orientação de professores e especialistas é para que os interessados iniciem os estudos o quanto antes, tomando como base o programa do edital de 2022, para técnico do seguro social.
O déficit de 23 mil servidores é nas carreiras de técnico do seguro social, analista do seguro social e médico perito. No entanto, quase a totalidade dessa carência (cerca de 22 mil) é para o primeiro cargo.
Para concorrer a uma vaga de técnico do seguro social é necessário ter o nível médio. A remuneração atual é de R$5.905,79, já incluindo auxílio-alimentação. No entanto, esse valor será ampliado a partir de 1º de maio, quando ocorrerá um reajuste de 9% já anunciado pelo governo. Outro atrativo da carreira é a estabilidade, já que a contratação ocorre pelo regime estatutário.
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