O concurso INSS para técnico do seguro social, aberto em 2022, foi homologado no último dia 4 e os aprovados dentro das mil vagas oferecidas deverão ser chamados para tomar posse a qualquer momento. Apesar disso, o Instituto Nacional do Seguro Social já se programa para abrir uma nova seleção em 2024.

Muitos devem estar se perguntando: se os aprovados do concurso de 2022 ainda não foram chamados e o prazo de validade da seleção é de um ano, podendo dobrar (ou seja, pode ir até 4 de maio de 2025), é possível que um novo edital para técnico do seguro social seja aberto no ano que vem?

A resposta é sim! É possível que um novo edital seja divulgado em 2024. Inclusive, a expectativa é de que a autorização para o novo concurso INSS seja concedida ainda este ano pelo Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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No entanto, para que um novo concurso INSS para técnico do seguro social seja aberto é necessário que a autarquia cumpra três passos. Saiba quais são eles:

Passo 1 – Solicitar 25% das vagas já autorizadas

Toda instituição ao receber sinal verde do governo federal para abrir concurso poderá, ao homologar a seleção, solicitar um adicional de 25% das vagas já autorizadas, conforme consta no Decreto 9.739/2019, para convocar aprovados do cadastro de reserva (CR). 

Como o INSS recebeu, no ano passado, autorização para abrir mil vagas de técnico do seguro social, a instituição tem direito de requisitar outras 250 vagas. E essa solicitação, inclusive, já foi feita ao MGI no início de abril. Então, o primeiro passo para que um novo concurso para a carreira seja aberto já foi dado pelo instituto.

Passo 2 – Solicitar a chamada todos os excedentes

Enquanto o prazo de validade de um concurso está em vigor, não é possível abrir uma nova seleção. Afinal, existe um CR para ser utilizado ao longo desse período, caso o órgão tenha a necessidade de contratar novos servidores.

No entanto, se o CR for esgotado, com a convocação de todos os aprovados, o prazo de validade do concurso INSS é encerrado automaticamente e um novo edital para técnico do seguro social poderá ser divulgado.

E aí é que está ‘o pulo do gato’ rumo ao novo concurso. O INSS já sinalizou que, até o final deste mês, encaminhará um pedido ao governo para chamar todos os excedentes do certame aberto no ano passado.

A autorização para chamar todos os aprovados do CR do concurso de 2022 não acontecerá por meio de portaria do MGI. Obrigatoriamente, será preciso ser editado um decreto presidencial.

E as chances de o presidente autorizar a chamada dos excedentes (cerca de 2.300) é muito grande. Isso porque Lula já deu declarações de que a Previdência Social é prioridade, em seu governo, no que tange à contratação de pessoal.

Com presidente Lula autorizando a convocação de todos os aprovados, o caminho fica livre para a abertura do novo concurso INSS, para a carreira de técnico do seguro social. No entanto, faltará somente mais um passo.

Passo 3 – Pedido para abrir novo concurso

Esse terceiro e último passo rumo à abertura de um novo concurso INSS é exatamente solicitar ao MGI a autorização para divulgar outro edital para técnico do seguro social. E isso também deverá ser feito até o dia 31 deste mês, conforme já foi sinalizado pela direção da autarquia. 

O pedido de novo concurso INSS precisa ser enviado até o final deste mês, pois esse é o prazo estabelecido para que o MGI e o Ministério do Planejamentotenham tempo hábil de analisar as solicitações e elaborar o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), que precisa ser encaminhado para o Congresso Nacional até o final de agosto. Na PLOA 2024 estarão as verbas necessárias para a realização de concurso e contratação de servidores no próximo ano.

Se houver verba orçamentária, na PLOA 2024, para que o INSS contrate novos servidores, a autorização de novo concurso para técnico do seguro social poderá ser concedida pelo MGI ainda este ano (desde que já tenha sido autorizada a convocação de todos os excedentes).

Acredita-se que, ao longo dos próximos meses, o INSS receberá as autorizações (por parte do MGI e do presidente Lula) para ampliar em 25% as vagas já autorizadas no ano passado; chamar os demais aprovados que estiverem no CR do concurso de 2022; e abrir um novo certame para técnico do seguro social.

Afinal, a carência de pessoal no INSS é de aproximadamente 23 mil servidores, sendo 22 mil somente na carreira de técnico do seguro social. Fora isso, a autarquia possui mais de 3.400 servidores recebendo abono de permanência, ou seja, já reúnem as condições necessárias para ser aposentarem a qualquer momento.

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Vale lembrar também que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao tomar posse, em janeiro deste ano, prometeu zerar a fila de espera no INSS. Para que isso aconteça, é fundamental a convocação de todos os aprovados da seleção de 2022, bem como a realização de um novo concurso.

Para concorrer a uma vaga de técnico do seguro social é necessário ter o nível médio. A remuneração até o final de abril era de R$5.905,79. No entanto, o valor foi ampliado em 1º de maio, quando o governo concedeu um reajuste de 9% no vencimento-base de todo o funcionalismo público federal e ampliou de R$458 para R$658 ao auxílio-alimentação.

A nova remuneração do técnico do seguro social deverá ser informada pelo INSS a qualquer momento. Outro atrativo da carreira é a estabilidade, já que a contratação ocorre pelo regime estatutário.

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