As inscrições do concurso DPE SP, para 400 vagas na carreira de analista jurídico, estão na reta final. O prazo será encerrado na próxima quinta-feira, dia 27 de fevereiro.
Das 400 vagas oferecidas, 252 são para ampla concorrência, 120 para negros e indígenas, 20 para pessoas com deficiência e quatro para pessoas trans.
O concurso ambém visa à formação de cadastro de reserva (CR). Dessa forma, mais aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.
A carreira de analista jurídico exige graduação em Direito e tem remuneração inicial de R$10.453,70, para carga de 40h semanais. Esse valor é composto pelo vencimento de R$9.123,70 e auxílio-alimentação de R$1.330.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os contratados ainda terão direito a vale-transporte, no valor de R$18,80 por dia de atividade presencial, além do Iamspe Saúde.
A inscrição no concurso DPE SP deve ser feita até o próximo dia 27 no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção. Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$170, por meio de PIX ou em qualquer banco, até o dia 28 de fevereiro.
Veja os detalhes sobre as provas
O concurso DPE SP contará com provas objetivas e discursivas (ambas no turno da manhã), além de avaliação títulos, que acontecerão nas seguintes datas:
- Aplicação da prova objetiva – 13 de abril;
- Aplicação da prova discursiva – 29 de junho;
- Apresentação dos títulos – 1º e 2 de julho.
A divulgação do edital de convocação para as provas, que estará disponível no site da FCC, e envio do cartão informativo (que informará horário e locais de aplicação) ocorrerão no dia 26 de março.
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A prova objetiva para analista jurídico, que terá duração de quatro horas e meia, será composta por 88 questões, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – sete questões;
- Direito Constitucional – nove questões;
- Direito Administrativo e Direito Tributário – nove questões;
- Direitos Humanos – nove questões;
- Direito da Criança e do Adolescente – nove questões;
- Direito Penal – nove questões;
- Direito Processual Penal – nove questões;
- Direito Civil e Direito Empresarial – nove questões;
- Direito Processual Civil – nove questões;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – nove questões.
A prova discursiva, que também terá quatro horas e meia de duração, será composta por quatro estudos de caso, que poderão abranger conteúdos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, além de Direito Processual Civil.
Os aprovados e classificados no concurso DPE SP serão contratados pelo regime estatutário.
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