Concurso DPE SP: inscrições abertas para 400 vagas. R$9.123!

Se você tem graduação em Direito e deseja ingressar no serviço público, fique atento a essa oportunidade: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo já recebe inscrições no concurso DPE SP, destinado ao preenchimento inicial de 400 vagas de analista jurídico.

Das 400 vagas oferecidas pelo órgão, 252 são para ampla concorrência, 120 para negros e indígenas, 20 para pessoas com deficiência e quatro para pessoas trans.

Além da estabilidade, garantida pela contratação via regime estatutário, outro grande atrativo da carreira de analista da DPE SP é a remuneração inicial de R$9.123,70, para carga de 40h semanais. 

O interessado deve realizar a inscrição no concurso DPE SP até o dia 27 de fevereiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção.

Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$170, por meio de PIX ou em qualquer banco, até o dia 28 de fevereiro.

De 27 a 31 de janeiro, será possível solicitar, por meio do site da FCC, isenção ou redução de 50% da taxa de inscrição. A gratuidade será concedida a quem for doador de sangue.

Já para ter a redução de 50% da taxa será preciso se enquadrar cumulativamente nos dois casos:

• Ser estudante regularmente matriculada em curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
• Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado.

Conheça as etapas do concurso DPE SP

O concurso DPE SP contará com provas objetivas e discursivas (ambas no turno da manhã), além de avaliação títulos, que acontecerão nas seguintes datas:

• Aplicação da prova objetiva – 13 de abril;
• Aplicação da prova discursiva – 29 de junho;
• Apresentação dos títulos – 1º e 2 de julho.

A divulgação do edital de convocação para as provas, que estará disponível no site da FCC, e envio do cartão informativo (que informará horário e locais de aplicação) acontecerá no dia 26 de março.

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A prova objetiva para analista jurídico, que terá duração de quatro horas e meia, será composta por 88 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – sete questões;
• Direito Constitucional – nove questões;
• Direito Administrativo e Direito Tributário – nove questões;
• Direitos Humanos – nove questões;
• Direito da Criança e do Adolescente – nove questões;
• Direito Penal – nove questões;
• Direito Processual Penal – nove questões;
• Direito Civil e Direito Empresarial – nove questões;
• Direito Processual Civil – nove questões;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – nove questões.

A prova discursiva, que também terá quatro horas e meia de duração, será composta por quatro estudos de caso, que poderão abranger conteúdos de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, além de Direito Processual Civil.

O concurso DPE SP também visa à formação de cadastro de reserva (CR). Dessa forma, mais aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção para analista jurídico, de dois anos, podendo dobrar.