Concurso DPE SP: 70 vagas para defensor e banca contratada!

Um novo concurso DPE SP para 70 vagas de defensor púbico será aberto muito em breve. Inclusive, a Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi contratada para organizar o certame, conforme consta no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ainda não divulgou uma data para a publicação do edital. No entanto, como o contrato entre as partes já foi assinado, são grandes as chances de o concurso ser aberto até agosto.

As inscrições serão aceitas por meio do site da FCC. De acordo com o termo de referência (TR) do concurso, a qual a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS teve acesso, a taxa será de R$250.

A carreira de defensor público é aberta a bacharéis em Direito que tenham, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$27.716, como consta no TR do concurso.

Ainda de acordo com o TR, das 70 vagas que serão abertas, 30% serão destinadas a pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. Além da oferta inicial, outras vagas poderão surgir durante o prazo de validade do concurso DPE SP, que será de dois anos, podendo dobrar.

Saiba como os candidatos serão avaliados

O TR informa ainda que concurso DPE SP para defensor público contará com três provas escritas (uma objetiva e duas discursivas), uma prova oral e avaliação de títulos.

Todas as provas serão realizadas em datas distintas, no período da manhã, tendo a duração, cada uma, de quatro horas e meia, salvo a avaliação oral, que poderá ser aplicada em horários diversos.

A avaliação objetiva (primeira prova escrita), de acordo com o TR, será composta por 88 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:

* Direito Constitucional;
* Direito Administrativo e Direito Tributário;
* Direito Penal;
* Direito Processual Penal;
* Direito Civil e Direito Empresarial;
* Direito Processual Civil;
* Direitos Difusos e Coletivos;
* Direito da Criança e do Adolescente;
* Direitos Humanos;
* Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado;
* Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

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As avaliações discursivas (que correspondem às segunda e terceira provas escritas) contarão com uma peça processual e duas questões discursivas. Veja os detalhes abaixo:

Segunda prova escrita

* Peça processual sobre Direito Processual Civil
* Duas questões discursivas abrangendo as matérias de Direito Constitucional, Direito Penal, Diretos Difusos e Coletivos e Direitos da Criança e do Adolescente.

Terceira prova escrita

* Peça processual sobre Direito Processual Penal
* Duas questões discursivas abrangendo as matérias de Direitos Humanos, Direito Civil, Princípios e Atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

A prova oral, que será gravada, consistirá na arguição dos candidatos sobre quaisquer temas do conteúdo programático.

Os aprovados e classificados no concurso DPE SP para defensor público serão contratados pelo regime estatutário.