Saiu mais um concurso Câmara São Paulo. Desta vez, a seleção é destinada ao cargo de procurador legislativo, que é aberto a quem tem nível superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os vencimentos iniciais são de R$14.113,59, para carga de 40 horas semanais.
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A oferta inicial é de três vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Inscrições começam na quarta-feira, dia 1º
As inscrições para procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo serão aceitas pelo site da FGV Conhecimento (organizadora) das 16h da próxima quarta-feira, dia 1º de novembro, até as 16 do dia 29 do mesmo mês. Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$155, até o dia 30,
O concurso Câmara São Paulo, para procurador legislativo, contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Procedimento de heteroidentificação, realizada entre a nomeação e a posse, e Perícia Médica, realizada no momento da posse, para aqueles que concorrerem, respectivamente, à reserva de vagas para candidatos negros ou afrodescendentes e para candidatos com deficiência;
- Investigação social e comprovação de idoneidade e boa conduta, de caráter eliminatório.
Veja detalhes das provas objetiva e discursiva
A prova objetiva está programada para acontecer no dia 14 de janeiro, das 8h às 13h. Ela será composta por 100 questões, abrangendo as seguintes disciplinas:
- Português – 15 questões;
- Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito – 25 questões;
- Direito Administrativo – 15 questões;
- Direito Processual Civil e Direito Civil – 15 questões;
- Direito Municipal – cinco questões;
- Direito Tributário e Financeiro – cinco questões;
- Direito Eleitoral – cinco questões;
- Direito Penal e Processual Penal – cinco questões;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – cinco questões;
- Direito Previdenciário – cinco questões.
Já a prova discursiva está agendada para 17 de março e acontecerá em dois horários: das 8h às 12h e das 15h às 19h. Em cada turno, os candidatos resolverão duas questões e um parecer técnico.
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Somente terão as provas discursiva corrigida quem for aprovado na prova objetiva e estiver classificado até 130ª posição, sendo até 97ª para ampla concorrência, 26ª para negros e 7ª para pessoas com deficiência.
Para ser aprovado na prova objetiva será preciso obter, pelo menos, 50% do total de pontos em cada módulo, isto é, oito em Português e 43 em Direito. O candidato também não poderá zerar Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito; Direito Administrativo; Direito Processual Civil e Direito Civil; e Direito Municipal.
Já para ser aprovado na prova discursiva do concurso Câmara São Paulo será preciso obter 50% de aproveitamento.
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