Atualizado em: 25/11/2022 as 12:47
O concurso unificado TSE e TRE’s, que abrangerá o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, é a ‘bola da vez’ para quem pretende conquistar um emprego com estabilidade e boa remuneração na área judiciária.
O Tribunal Superior Eleitoral, que é a instituição que ficará responsável por definir todos os detalhes do certame, já deu início aos preparativos do concurso unificado, que deverá abranger ao menos 13 TRE’s do país, além do próprio TSE.
Será divulgado um único edital, porém haverá um quantitativo de vagas definido para cada tribunal eleitoral que participará do certame, como o de São Paulo, por exemplo.
No ato de inscrição, o candidato deverá optar por um tribunal de interesse, bem como uma carreira/especialidade. Ou seja, embora seja um concurso unificado, abrangendo vários tribunais do país, a seleção será realizada de forma regionalizada.
A expectativa é de que o edital possa ser divulgado no primeiro trimestre de 2023. Em função disso, é fundamental que os interessados em se tornar um técnico ou analista do TRE SP iniciem a preparação desde já, conforme orientam professores, já que a concorrência promete ser grande.
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Para quem pretende participar do concurso TRE SP, a reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS elaborou 13 perguntas e resposta sobre o que se sabe sobre o certame para a Justiça Eleitoral.
Confira a seguir:
1 – Quais os cargos que serão oferecidos no concurso TRE SP, que abrangerá também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE’s de outros estados?
O concurso contemplará as carreiras de técnico e analista judiciários, distribuídas por diversas especialidades.
2 – Quais as escolaridades exigidas?
A carreira de técnico judiciário exigirá nível médio ou nível médio/técnico, de acordo com a especialidade. Já a de analista, formação superior (podendo ser em qualquer curso ou em áreas específicas).
3 – As especialidades já foram definidas?
Ainda não. Inclusive, as especialidades deverão variam de acordo com cada tribunal. No entanto, é praticamente certo que o TSE e todos os TRE’s, inclusive o de São Paulo, contemplem o técnico judiciário da área Administrativa (apenas nível médio, sem necessidade de curso técnico ou profissionalizante), já que, via de regra, essa é a carreira que os tribunais possuem mais carência de pessoal.
Vale destacar que no último concurso TRE SP, aberto em 2016, foram oferecidas as seguintes especialidades por carreira:
• Técnico judiciário: Administrativa, Enfermagem, Programação de Sistemas, e Operação de Computadores.
• Analista judiciário: Administrativa, Análise de Sistemas, Contabilidade, Judiciária, Medicina e Relações Públicas.
4 – Quais as remunerações oferecidas pela Justiça Eleitoral?
Para técnico judiciário, a remuneração é de R$8.501,45, valor composto da seguinte forma: R$3.163,07 de vencimento, R$4.428,30 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.
Já a carreira de analista judiciário, a remuneração é de R$13.365,38, composta da seguinte maneira: R$5.189,71 de vencimento, R$7.265,59 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.
5 – Quais os benefícios oferecidos?
Os servidores da Justiça Eleitoral têm direito a assistência médica e odontológica (R$215), auxílio-creche (R$719,62 para dependentes de até cinco anos) e adicional de qualificação.
6 – A oferta de vagas já foi definida?
Ainda não. O TSE já solicitou aos TRE’s interessados em participar do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, entre eles o TRE SP, as suas necessidades de pessoal. Não se sabe até o momento qual foi o quantitativo solicitado pelo tribunal paulista, porém, segundo o Portal de Transparência do órgão, existem atualmente 238 cargos vagos, sendo 159 de técnico judiciário e 79 de analista judiciário.
7 – O TRE SP costuma convocar muitos aprovados em seus concursos?
Sim! No último concurso TRE SP, feito de forma isolada em 2016, foram oferecidas 14 vagas imediatas. No entanto, segundo dados de junho deste ano, 385 aprovados foram chamados.
Somente na carreira de técnico judiciário da área Administrativa, 211 aprovados foram chamados. Isso representa quase 42 vezes a oferta inicial de vagas (cinco). Veja a seguir quantas pessoas já foram chamadas no último concurso TRE SP, cuja validade segue até 6 de fevereiro de 2023:
| Técnico judiciário | ||
| Especialidade | Vagas | Convocados |
| Administrativa | 5 | 211 |
| Enfermagem | 1 | 2 |
| Programação de Sistemas | 1 | 13 |
| Operação de Computadores | Cadastro de reserva | 9 |
| Analista judiciário | ||
| Especialidade | Vagas | Convocados |
| Judiciária | 2 | 72 |
| Administrativa | 1 | 58 |
| Análise de Sistemas | 1 | 13 |
| Contabilidade | 2 | 4 |
| Medicina | Cadastro de reserva | 2 |
| Relações Públicas | 1 | 1 |
8 – Os contratados terão estabilidade garantida?
Sim, pois as contratações ocorrerão pelo regime estatutário. Após três anos de estágio probatório, o servidor passa a ter estabilidade.
9 – A organizadora do concurso TRE SP já foi escolhida?
Ainda não, mas a expectativa é de que ainda este ano o processo licitatório para a escolha da banca organizadora possa ser iniciado pelo TSE, que ficará à frente do concurso unificado para a Justiça Eleitoral.
10 – O edital já tem previsão de ser divulgado?
O edital será divulgado em 2023. A expectativa é de que possa sair ainda no primeiro trimestre, já que há vários TRE’s que já não têm mais concurso válido ou estão com o prazo para vencer ao longo do primeiro semestre.
11 – Já há um mês previsto para a aplicação das provas?
Não, pois o cronograma será definido em conjunto com a organizadora. No entanto, se o edital sair mesmo no primeiro semestre, a tendência é que as avaliações aconteçam em junho ou julho.
12 – Qual será a estrutura de provas?
A estrutura ainda não foi definida. No entanto, possivelmente, os candidatos a técnico e analista serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de casos). No entanto, dependendo da especialidade, é possível que sejam incluídas etapas como teste de aptidão física (TAF), provas práticas e avaliação de títulos.
13 – Quais disciplinas serão cobradas?
Ainda não se sabe. No entanto, segundo professores, a melhor opção para os futuros candidatos é tomarem como base o programa do último concurso. No caso do TRE SP, ele foi aberto em 2016. Na época, as provas objetivas foram compostas por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicas. A primeira parte foi composta, para todos os cargos, pelas seguintes disciplinas: Português; Noções de Informática; Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais; Regimento Interno do TRE SP; Código de Ética do TRE SP; Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A parte específica variou de acordo com o cargo e especialidade. No caso do técnico judiciário da área administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo.
Ficha Técnica Concurso TRE SP
Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78
