Atualizado em: 09/08/2022 as 05:01
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou ofício aos tribunais regionais eleitorais para que informem quais os cargos e a quantidade de vagas que precisam para serem oferecidos no concurso unificado da Justiça Eleitoral, que abrangerá o TSE e diversos TRE’s do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
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“Tendo em vista a necessidade de se iniciar o levantamento de informações que subsidiem a contratação de instituição para a realizar concurso público, no âmbito da Justiça Eleitoral, de maneira centralizada por este Tribunal Superior, com previsão para ocorrer no ano de 2023, solicito a Vossa Senhoria informar os cargos efetivos e quantitativos de vagas, bem como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva, no âmbito do respectivo quadro de pessoal”, informa trecho do ofício enviado pelo TSE aos TRE’s.
TSE iniciará em breve a escolha da organizadora
O objetivo dessa ação é para que o TSE possa elaborar o termo de referência (TR) do concurso unificado. Esse documento é uma espécie de minuta de edital, onde constam as principais informações do certame. O TR será encaminhado para diversas organizadoras, de forma que elas possam fazer as suas propostas de preço para executar a seleção.
O TRE SP foi um dos tribunais que manifestou interesse em participar do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, que contemplará as carreiras de técnico judiciário, de nível médio ou médio/técnico, e analista judiciário, de nível superior.
Remunerações de R$8.501 e R$13.365 mensais
Atualmente, as remunerações são de R$8.501,45 para técnico judiciário e de R$13.365,38 para analista judiciário. Os valores incluem R$910,08 de auxílio-alimentação e a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30 (técnico) e de R$7.265,59 (analista).
Os servidores da Justiça Eleitoral, que são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade), ainda têm direito a assistência médica e odontológica (R$215), auxílio-creche (R$719,62 para dependentes de até cinco anos) e adicional de qualificação.
Expectativa de muitas vagas para o TRE SP
Inicialmente, o tribunal paulista pretendia realizar um concurso de forma isolada neste ano, já que o prazo da validade do concurso de 2016 (o último do TRE-SP) já foi encerrado e, também, por conta da sanção da Lei 93/2017, que cria 225 novos cargos efetivos na estrutura do tribunal, sendo 129 são para técnico judiciário e 96 para analista judiciário.
Porém, a verba para a realização da seleção este ano não foi aprovada por questões orçamentárias, inviabilizando a realização dela isoladamente. No entanto, o concurso TRE SP ocorrerá em 2023, por meio do certame unificado para a Justiça Eleitoral.
Na avaliação do coordenador pedagógico da Central, Marcos Brito, o atraso na abertura do concurso deve ser visto como algo positivo, pois permitirá que o candidato faça uma preparação com mais qualidade.
“São muitas disciplinas a serem estudadas. Como o edital está para sair em 2023, é possível realizar um estudo mais planejado e, por consequência, com mais qualidade. Quanto mais cedo o candidato iniciar a preparação, mais chances ele terá que conseguir uma vaga”, afirmou.
E ainda há um detalhe importante: o número de vagas do concurso unificado para o TRE SP promete ser bem elevado. Primeiro porque o tribunal já possui 225 novos cargos criados em sua estrutura. Além disso, há muitas aposentadorias previstas para acontecer.
Último concurso unificado aconteceu em 2006
Em 2006, aconteceu o primeiro e único concurso unificado TSE e TRE’s. Na época, foram oferecidas 801 vagas para técnico e analista judiciários, distribuídas pelos seguintes tribunais:
- TSE: 280 vagas;
- TRE-RJ: 435 vagas;
- TRE-RO: 56 vagas;
- TRE-RR: 24 vagas;
- TRE-AC: seis vagas.
A organização do concurso unificado TSE e TRE’s ficou a cargo do Cebraspe (na época, Cespe/UnB). O formato das avaliações variava de acordo com os tribunais e cargos contemplados no concurso.
Como foi o último concurso TRE SP?
Já o último edital para o TRE paulista foi publicado em 2016, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na época, foram oferecidas 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista, distribuídas por várias especialidades. A avaliação dos candidatos aconteceu por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de caso), com duração de quatro horas e meia.
O exame objetivo foi composto por 60 questões de múltipla escolha para ambos os cargos, abrangendo Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. No caso do técnico judiciário da área administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Noções de Arquivologia;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-SP.
Durante todo o período de validade, o TRE SP convocou 371 aprovados, ou seja, o número de contratados é 26 vezes maior do que a oferta especificada em edital. A maior parte dos contratados na seleção de 2016 foi para o cargo de técnico judiciário, em que 189 aprovados assumiram os postos de trabalho – 27 vezes mais do que a oferta inicial.
Ficha Técnica Concurso TRE SP
Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78
