Se você tem formação superior e busca um emprego com estabilidade e boa remuneração na área fiscal fique atento! Isso porque há um total de 1.735 vagas confirmadas e previstas em âmbito federal e também no estado de São Paulo.
Na esfera federal, os concursos confirmados são os de auditor-fiscal do trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e o de auditor-fiscal agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Há ainda previsão de um novo concurso para a auditor-fiscal e analista-tributário da Receita Federal.
Já no Estado de SP, a Prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas no concurso ISS SP, para auditor-fiscal tributário, e no concurso para 175 vagas de fiscal de posturas municipais. Fora isso, está prevista também uma seleção para auditor-fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz SP).
Além da estabilidade (as contratações ocorrerão pelo regime estatutário), outro atrativo desses concursos são as remunerações iniciais, que variam de R$8 mil a R$26 mil mensais. Veja a seguir os detalhes de cada um desses certames:
Concurso AFT: 900 vagas autorizadas
O concurso AFT já foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Serão oferecidas 900 vagas para quem tem formação superior em qualquer área.
Os preparativos do concurso AFT já foram iniciados. Inclusive, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, 55% das 900 vagas autorizadas serão destinadas a cotistas (negros, indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas transexuais).
Para concorrer a uma vaga de auditor-fiscal do trabalho é necessário ter nível superior em qualquer área. Com o recente reajuste de 9% concedido pelo governo aos servidores públicos, o subsídio da carreira subiu para 22.921,70. Com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, a remuneração passa a ser de R$23.579,70.
De acordo com a portaria do MGI que autorizou o concurso AFT, o edital precisa ser divulgado até 16 de dezembro. No entanto, dada a pressa no MTE em contratar novos servidores, o edital deverá ser divulgado bem antes disso. Possivelmente, o certame abrangerá todos os estados do país.
O MGI também autorizou que o prazo mínimo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas seja de dois meses. Pelo Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos públicos de âmbito federal, esse intervalo deveria ser de quatro meses.
Saiba mais sobre o concurso AFT
Concurso Mapa: remuneração supera R$16 mil
Já o Mapa recebeu autorização do governo federal para abrir concurso para 200 vagas de auditor-fiscal agropecuário. A carreira, via de regra, exige que os candidatos tenham formação superior no curso de Medicina Veterinária.
O auditor-fiscal agropecuário recebe subsídio de R$15.897,33. No entanto, com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, a remuneração passa a ser de R$16.555,33.
Com o concurso autorizado, o próximo passo do Mapa será definir a organizadora da seleção, o que não deverá demorar para acontecer. A data limite para a divulgação do edital também é o dia 16 de dezembro, mas é provável que o certame seja aberto bem antes.
Se o Mapa mantiver o mesmo padrão do último concurso, aberto em 2017, o edital não trará vagas especificadas por estados. Os aprovados só saberão as localidades de trabalho após a conclusão do certame.
Concurso Receita Federal: autorização em estudo
Um novo concurso para analista-tributário e auditor-fiscal da Receita Federal já está sob análise do MGI para ser aberto em 2024, segundo informou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Um novo concurso Receita Federal chegou a ser anunciado, em abril deste ano, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. No entanto, a princípio, a autarquia não está contemplada no pacote de seleções que será aberto em 2023 pelo governo federal.
A tendência é que isso, de fato, aconteça em 2024, como disse Esther Dweck. Ainda não há uma previsão de quantas vagas serão oferecidas, mas a expectativa é de que a oferta seja grande, já que o déficit passa de 20 mil servidores.
As carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal exigem nível superior em qualquer área. Os subsídios atuais são de R$12.735,98 e R$22.921,70, respectivamente. No entanto, com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$13.393,98 e R$23.579,70.
Saiba mais sobre o concurso Receita Federal
Concurso ISS SP: prazo até dia 25 para 60 vagas
A Prefeitura de São Paulo está com inscrições abertas no concurso ISS SP até o dia 25 de julho. A oferta é de 60 vagas para auditor-fiscal tributário, sendo 50 para a área de Gestão Tributária e dez para a área de Tecnologia da Informação.
Para poder concorrer, independentemente da especialidade, é necessário ter formação superior em qualquer curso. A remuneração inicial é de R$26.049,51, para carga de 44 horas semanais.
Os interessados devem realizar as inscrições no concurso ISS SP por meio do site da Fundação Vunesp. Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$135, em qualquer agência bancária, até o dia 26 do mesmo mês.
Os candidatos a auditor-fiscal tributário serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, que estão agendadas para 24 de setembro e 1º de outubro.
Saiba mais sobre o concurso ISS SP
Concurso fiscal de posturas SP: últimos dias
As inscrições do concurso fiscal de posturas SP, cuja oferta é de 175 vagas, vão somente até esta quinta-feira, dia 6 de julho. Os interessados devem acessar o site da Fundação Vunesp, preencher o formulário, imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$85, em qualquer agência bancária, até sexta-feira, dia 7.
A carreira de fiscal de posturas municipais é aberta a candidatos que tenham formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$8 mil mensais, para carga de 40 horas semanais.
No entanto, segundo o sindicato da categoria, os servidores têm direito a auxílio-alimentação e vale-refeição de aproximadamente R$200 e R$450, respectivamente, além de bonificação por desempenho de fiscalização, gratificação de insalubridade (R$377) e gratificação por trabalhar em local de difícil acesso (valores variam de R$400 a R$660).
Os candidatos do concurso fiscal de posturas SP serão avaliados por meio de provas objetiva e dissertativa (redação e estudo de casos), que estão agendadas para o dia 27 de agosto.
Saiba mais sobre o concurso fiscal de posturas SP
Governo do Estado: previsão de 400 vagas
Com quase 900 cargos vagos, a Sefaz SP tem planos de abrir um novo concurso ICMS SP, para 400 vagas de auditor-fiscal da fazenda estadual.
Desde 2021 existe um pedido de concurso tramitando no governo do estado. Não se sabe se a Sefaz SP encaminhou uma nova solicitação, este ano, ao governador Tarcísio de Freitas, mas é muito provável que sim.
A carreira de auditor-fiscal da fazenda estadual exige nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$20.169,10, já incluindo gratificações de produtividade. A seleção ainda precisa ser autorizada pelo governador Tarcísio de Freitas.
Sem realizar concurso há dez anos, a Sefaz SP possui hoje cerca de 2.600 auditores-fiscais na ativa, quando o edital seria 3.500. Em função disso, a expectativa é de que um novo concurso ICMS SP seja autorizado em breve pelo governador Tarcísio de Freitas.
