A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que um novo concurso Receita Federal está sendo estudado pelo governo, para ser aberto em 2024.
Segundo a ministra, a demanda solicitada pela Receita Federal já está sendo analisada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). “Estamos avaliando para o próximo ano", disse.
A fala da ministra demostra que a Receita Federal encaminhou ao MGI um novo pedido de concurso. No entanto, até o momento, a autarquia não divulgou o quantitativo solicitado.
Muito provavelmente, foram requisitadas vagas para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, ambas com exigência de nível superior em qualquer área.
Os subsídios atuais são de R$12.735,98, para analista-tributário, e de R$22.921,70, para auditor-fiscal. No entanto, com a inclusão de R$658 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$13.393,98 e R$23.579,70, respectivamente.
Simone Tebet chegou a anunciar concurso
Vale lembrar que, em abril deste ano, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, chegou a anunciar que um novo concurso Receita Federal seria autorizado este ano.
Apesar da fala de Tebet, o pacote de concursos para 2023 já anunciado pelo governo federal, a princípio, não prevê a contratação de novos servidores para a Receita Federal.
Como o concurso aberto pelo órgão, no ano passado, ainda está em validade, seria necessário que o governo autorizasse a chamada de todos os excedentes antes de dar o sinal verde para a abertura de um novo certame.
Se o governo estuda autorizar um novo concurso Receita Federal para 2024, é possível que, ainda este ano, possa sair a autorização para se convocar todos os excedentes da seleção aberta, em 2022, para as carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal.
Confira tabela de provas do concurso de 2022
A estrutura do concurso Receita, que foi aberto ano passado e teve organização da FGV Conhecimento, não deverá ser alterada para o novo certame. Sendo assim, na primeira etapa, os futuros candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetivas, compostas por 140 questões de
Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, cujas disciplinas podem ser vistas na tabela a seguir:
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ANALISTA TRIBUTÁRIO |
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MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS |
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Disciplina |
Questões |
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Língua Portuguesa |
15 |
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Língua Inglesa |
10 |
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|
Raciocínio Lógico-Matemático e Estatística |
10 |
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Contabilidade Geral |
10 |
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Administração Geral e Pública |
10 |
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Fluência em Dados |
15 |
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MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
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|
Disciplina |
Questões |
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|
Direito Constitucional |
14 |
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Direito Administrativo |
12 |
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Direito Tributário e Previdenciário |
16 |
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Legislação Tributária |
14 |
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|
Legislação Aduaneira |
14 |
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AUDITOR-FISCAL |
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MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS |
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|
Disciplina |
Questões |
|
|
Língua Portuguesa |
10 |
|
|
Língua Inglesa |
8 |
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|
Raciocínio Lógico-Matemático |
8 |
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|
Estatística |
6 |
|
|
Economia e Finanças |
6 |
|
|
Administração Geral |
8 |
|
|
Administração Pública |
8 |
|
|
Auditoria |
8 |
|
|
Contabilidade |
8 |
|
|
Fluência em Dados |
10 |
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MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
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Disciplina |
Questões |
|
|
Direito Administrativo |
8 |
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|
Direito Constitucional |
8 |
|
|
Direito Previdenciário |
8 |
|
|
Direito Tributário |
10 |
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|
Legislação Tributária |
8 |
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Comércio Internacional |
8 |
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Legislação Aduaneira |
10 |
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No concurso Receita Federal de 2022, para ser aprovado na prova objetiva foi necessário ter aproveitamento igual ou superior a 50% em cada um dos módulos e não zerar qualquer disciplina.
O concurso Receita Federal 2022 contou ainda com provas discursivas, pesquisa de vida pregressa e curso de formação. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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