Na tarde desta sexta-feira, 16 de junho, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou durante coletiva de imprensa em Brasília que estão autorizadas 4.436 vagas de trabalho distribuídas entre 20 concursos públicos em âmbito federal.

Nesse grupo de concursos autorizados o grande destaque vai para o aguardado concurso de auditores-fiscais do trabalho, que poderá preencher 900 vagas. Também pode-se destacar o concurso para o Ministério da Educação, considerada uma área sensível pelo Governo Federal, com 220 vagas autorizadas.

A relação completa dos órgãos contemplados nesse pacote de autorizações consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira, dia 16:

ACESSE A EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (16/05/2023)

  • Ministério do Trabalho: 900 vagas para auditor-fiscal do trabalho;
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: agente de atividades agropecuárias (100 vagas); agente de inspeção (100); auditor-fiscal (200); e (técnico de laboratório (40);
  • Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): analista em ciência e tecnologia (40) e tecnologista (40);
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): analista administrativo (137); analista em reforma e desenvolvimento (446); e engenheiro agrônomo (159);
  • Ministério da Educação: técnico em assuntos educacionais (220);
  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): analista em ciência e tecnologia (50);
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): especialista em financiamento (100);
  • Ministério das Relações Exteriores (MRE): oficial de chancelaria (50 vagas em concurso + 50 em cadastro de reserva);
  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): analista (40); pesquisador (40); e tecnologista (40);
  • Inmetro: analista executivo (40) e pesquisador (60);
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): analista administrativo (50) e analista em infraestrutura (50);
  • Agência Nacional de Mineração (provimento adicional): especialista em recursos minerais (24);
  • Ministério de Minas e Energia (MME)/ Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE): administrador (30);
  • Transversais ATE: analista de infraestrutura (300);
  • Transversais ATI: analista em tecnologia (300);
  • CNPQ: analista em ciência e tecnologia (50);
  • Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): analista em ciência e tecnologia (50);
  • Ministério da Saúde - CPST e C&T: tecnologista (220);
  • Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): analista de gestão em saúde (100); pesquisador em saúde pública (100) e tecnologista em saúde pública (100).

Além desses novos concursos, a chefe do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos autorizou o provimento de 150 vagas do último concurso ICMBio, sendo 50 para técnico e 100 para analista.  

A intenção inicial, segundo a ministra da Gestão, era definir e divulgar essa expressiva lista de autorizações até o dia 10 de abril, quando o Governo Lula completou os seus 100 dias de gestão. No entanto, isso não foi possível, pois a equipe de transição para atual Governo Federal preciso ajustar a lista de concursos a serem autorizados que foi apresentada pela gestão anterior e por questões orçamentárias.

A expectativa é de que a maior parte desses concursos federais autorizados tenham seus editais publicados ainda este ano, já que o prazo entre autorização e lançamento do edital costuma ser de, no máximo, seis meses.

Fora que a depender da rapidez em que forem concluídos os processos de contração da banca organizadora, abertura da seleção e avaliação dos candidatos, é bem possível que essas autarquias consigam empossar os novos servidores ainda em 2023.  

Novas autorizações prometidas para a próxima semana

Nesse pacote de autorizações, alguns concursos muito aguardados pelo grande público como o de efetivos do IBGE, Receita Federal, INSS, Banco Central e também para o Ibama e de administrativos da Polícia Federal não foram incluídos. Sobre esses concursos, a ministra Esther Dweck respondeu o seguinte:

"No caso do provimento do Ibama, estamos em discussão. O IBGE está em análise no Planejamento um pacote, que ainda não saiu. Da Receita, tem a demanda deles para o ano que vem. Excedentes do INSS ainda vai ser avaliado se precisa de mais gente ou não. Ibama estamos em contato, para excedentes e um novo concurso. Bacen também está em análise e PF administrativo também estamos discutindo com o Ministério da Justiça", declarou a ministra.

Aos jornalistas presentes nessa coletiva, Dweck prometeu que novas autorizações serão divulgadas na próxima semana, podendo sair na segunda ou terça-feira, beneficiando outras autarquias e agências reguladoras que enviaram seus pedidos de concurso até 31 de maio.

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Outros concursos já autorizados pelo Governo Federal

Antes do anúncio desses 20 concursos públicos autorizados, o Ministério da Gestão havia concedido aval a outros órgãos que indicavam necessidade de pessoal. Confira quais são eles:

No âmbito do Legislativo, a Câmara dos Deputados recebeu a autorização da Mesa Diretora para realizar um concurso com 140 vagas de trabalho para analista legislativo, cargo que nível superior.

Vale lembrar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por sua vez, obteve o aval para abrir um processo seletivo com 8.141 vagas temporárias distribuídas entre dversos cargos de nível médio e superior.

Já para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Federal havia autorizado a nomeação dos mil primeiros aprovados no último concurso para o cargo de técnico do seguro social. A autarquia que apresenta uma grande quantidade de cargos desocupados espera receber o aval para poder chamar 25% a mais dos aprovados em relação ao número de vagas imediatas.