Concurso TSE Unificado: seleção segue mantida, diz tribunal

Nesta sexta-feira, dia 28, circulam informações na internet de que o concurso TSE, que abrangerá diversos tribunais regionais eleitorais do país, não será mais unificado. O motivo seria que as bancas organizadoras teriam informado ao Tribunal Superior Eleitoral que não haveria tempo hábil para conseguir a logística necessária para aplicação das provas nas 27 capitais do país.

Em função disso, a equipe de reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS entrou em contato com o TSE para confirmar a informação.

Segundo a Assessoria de Imprensa do tribunal, a informação não procede e uma resolução que trata sobre o concurso TSE unificado está sendo preparada e que será divulgada oportunamente.

"A informação não procede. O setor responsável nos informou que não há, no momento, quaisquer novidades sobre a realização do concurso. Reiteramos que as atualizações sobre o certame virão com a publicação da respectiva resolução que trata do tema, que será amplamente divulgada nos canais de comunicação do Tribunal.”

Sendo assim, segue mantida a previsão de realização o concurso TSE unificado com diversos TREs do país, abrangendo as carreiras de técnico judiciário e analista judiciários. Em maio deste ano, diretor-geral do TSE, Rui Moreira, havia dito que o edital seria divulgado em agosto, com as provas ocorrendo em novembro.

No entanto, como a resolução do concurso TSE unificado ainda não foi divulgada e a banca organizadora não foi contratada, esse cronograma não poderá ser cumprido.

Edital poderá ficar para 2024?

Existe a possibilidade de o edital ficar para o ano que vem. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais informou em seu site que a seleção unificada será realiza em 2023 ou no primeiro semestre do próximo ano.

O motivo alegado é que existem TREs que querem participar do concurso TSE unificado, mas quem ainda têm seleções em validade para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciários. 

Especificamente sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o prazo de validade do concurso anterior, aberto em 2016, já terminou. Sendo assim, o TRE SP certamente estará incluído no concurso TSE Unificado 2023.

Independentemente se se haverá ou não concurso unificado ou se ele ocorrerá ainda este ano ou em 2024, os interessados em ingressar na Justiça Eleitoral devem manter os estudos em dia, pois é certo que o ingresso de novos concursados ocorrerão em breve, seja por meio de um único edital ou por seleções descentralizadas.

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Atualmente, as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário exigem formação superior. A escolaridade do primeiro cargo era o nível médio, mas foi alterada após o Congresso Nacional promulgar a Lei 14.456/2022.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a legalidade da Lei 14.456/2022, chegou a ser impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus). No entanto, o relator da matéria, ministra Edson Fachin, considerou que a Anajus não tem legitimidade para propor uma ADI. A associação recorreu da decisão, mas ainda não houve novidades sobre o processo.

Remunerações são bem atrativas

No que tange às remunerações, atualmente, um técnico judiciário recebe R$9.229,60. Já o analista judiciário ganha R$14.385,38. Esses valores já incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e auxílio-alimentação, no valor de R$1.182,74, segundo a Portaria n^o 1/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CARREIRA | ESPECIALIDADE	VENCIMENTO BASE	GAJ	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	TOTAL
Técnico judiciário	R$3.352,86	R$4.694	R$1.182,74	R$9.229,60
Analista judiciário	R$5.501,10	R$7.701,54	R$1.182,74	R$14.385,38

Os servidores da Justiça Eleitoral, bem como todos os outros do Poder Judiciário da União, têm direito a receber o auxílio pré-escolar, que atualmente é de R$935,22, segundo a Portaria n^o 1/2023 do CNJ.

Outro grande atrativo para quem pretende participar do concurso unificado TSE e TREs é a contratação pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Ficha Técnica Concurso TRE SP (concurso unificado TRE)

Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso confirmado
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior
Remuneração: R$9.229,58 e R$14.385,36