Concurso TSE Unificado: presidente confirma seleção no primeiro semestre de 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moares, ratificou nesta terça-feira, dia 19, que o concurso TSE Unificado, que trará oferta de cerca de 520 vagas para diversos TREs do país, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), acontecerá no primeiro semestre de 2024.

“O plenário aprovou a Resolução 23.724 de outubro de 2023, estabelecendo normas gerais para a realização do concurso TSE Unificado para os cargos efetivos dos quadros da Justiça Eleitoral. Já foi escolhida a entidade que realizará o concurso para que possamos, ao longo do primeiro semestre do ano que vem, concretizar este processo”, disse o magistrado, durante sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023.

FGV deve assinar contrato a qualquer momento

A entidade à qual o ministro Alexandre de Moares se refere é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que deverá assinar contrato a qualquer momento com o TSE para organizar o concurso unificado, que abrangerá as carreiras de técnico judiciário e analista judiciários, ambas com exigência de nível superior.

Ainda não foi divulgado um cronograma do concurso TSE Unificado. No entanto, provavelmente o edital será divulgado em janeiro, pois a Assessoria de Imprensa do TSE informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, há poucos dias, que o objetivo é aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2024.

A expectativa é de que o TSE anuncie, nos próximos dias, quantas vagas serão destinadas a cada tribunal. No entanto, no caso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foram solicitadas 102 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista judiciário, distribuídas por diversas especialidades.

LEIA TAMBÉM:
Concurso TSE Unificado: TRE SP solicita 102 vagas para técnicos e analistas

O grande destaque do pedido é a carreira de técnico judiciário da área administrativa, com 63 vagas solicitadas. Também será formado um cadastro de reserva, para uso durante o prazo de validade do concurso TSE Unificado. Confira a distribuição completa das vagas no quadro abaixo:

CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS SOLICITADAS	CADASTRO DE RESERVA
Analista Judiciário - Área Administrativa	-	5	-
Analista Judiciário - Área Judiciária	-	5	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Análise de Sistemas	22	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Elétrica	1	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Serviço Social	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Biblioteconomia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Clínica	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Medicina - Medicina do Trabalho	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Psicologia	-	-
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado	Engenharia Mecânica	-	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Operação de Computador	2	-
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado	Programação de Sistemas	4	-
Técnico Judiciário - Área Administrativa	-	63	-

É importante destacar que essas foram as vagas que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pediu. Não necessariamente será esse o quantitativo que o edital do concurso TSE Unificado vai trazer para o TRE SP.

Remunerações são bastante atrativas

Atualmente, um técnico judiciário recebe R$9.229,60. Já o analista judiciário ganha R$14.385,38. Esses valores já incluem vencimento-base, Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e auxílio-alimentação, no valor de R$1.182,74, segundo a Portaria no 1/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CARREIRA | ESPECIALIDADE	VENCIMENTO BASE	GAJ	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	TOTAL
Técnico judiciário	R$3.352,86	R$4.694	R$1.182,74	R$9.229,60
Analista judiciário	R$5.501,10	R$7.701,54	R$1.182,74	R$14.385,38

Os servidores da Justiça Eleitoral, bem como todos os outros do Poder Judiciário da União, têm direito a receber o auxílio pré-escolar, que atualmente é de R$935,22, segundo a Portaria no 1/2023 do CNJ.

Provas no primeiro trimestre de 2024

Segundo informou o TSE, à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, as provas estão programadas para o primeiro trimestre de 2024. De acordo com a Resolução no 23.724/2023, o concurso TSE Unificado poderá contar com etapa única ou etapas distintas, mediante a aplicação de provas (objetivas, discursivas e títulos), em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos. Também poderá ser incluindo um curso de formação.

A resolução prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência (o dobro do percentual de 5% anteriormente previsto) e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

Os aprovados e classificados no concurso TSE Unificado serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.