Tão logo seja encerrado o segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral deverá voltar suas atenções para o concurso unificado TSE e TRE’s, que abrangerá o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e contemplará as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário.

Como o segundo turno das eleições está programado para o próximo dia 30, provavelmente os preparativos do concurso unificado Justiça Eleitoral serão intensificados a partir da segunda quinzena de novembro. A expectativa é de que ainda este ano o TSE possa iniciar o processo para a escolha da organizadora, bem como anunciar a oferta de vagas.

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Em julho deste ano, o TSE havia solicitado que os TRE’s interessados em participar do concurso unificado Justiça Eleitoral, como é o caso do TRE SP, enviassem as suas necessidades de pessoal, bem como previsão de aposentadorias. Esses dados serão analisados, de forma que possa ser definida a oferta de vagas do certame, bem como o quantitativo para cada tribunal.

Não se sabe até o momento qual foi o quantitativo solicitado pelo TRE SP, porém, segundo o Portal de Transparência do órgão, existem atualmente 238 cargos vagos, sendo 159 de técnico judiciário e 79 de analista judiciário (dados da última atualização, ocorrida no mês de agosto).

A carência por especialidades não consta no Portal da Transparência do TRE SP, mas como acontece em quase todos os tribunais, a maior necessidade de pessoal é de técnico judiciário da área Administrativa. A carreira exige apenas o nível médio, sem necessidade de curso técnico.

TRE SP possui carência de 238 técnicos e analistas

Vale destacar que, não necessariamente, o concurso unificado Justiça Eleitoral trará oferta de 238 vagas para o TRE SP. No entanto, isso demonstra a grande necessidade de pessoal e, por isso, a expectativa é de uma oferta expressiva. Independentemente do quantitativo em edital, mais aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.

Inclusive, o tribunal tem um histórico de utilizar bastante o cadastro de reserva. No último concurso TRE SP, feito de forma isolada em 2016, foram oferecidas 14 vagas imediatas. No entanto, segundo dados de junho deste ano, 385 aprovados foram chamados.

Somente na carreira de técnico judiciário da área Administrativa, 211 aprovados foram convocados. Isso representa quase 42 vezes a oferta inicial de vagas (cinco), o que reforça também que esse é o cargo/especialidade onde ocorre mais contratações no concurso TRE SP.

Atualmente, a remuneração do técnico judiciário é de R$8.501,45. O valor é composto da seguinte forma: R$3.163,07 de vencimento, R$4.428,30 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.

Já a carreira de analista judiciário, a remuneração é de R$13.365,38, composta da seguinte maneira: R$5.189,71 de vencimento, R$7.265,59 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$910,08 de auxílio-alimentação.

É provável que o processo de escolha da organizadora do concurso unificado TSE e TRE’s possa ser iniciado este ano e que o edital seja divulgado ainda no primeiro trimestre de 2023.

Validade do último concurso TRE SP termina em fevereiro

Vale destacar que vários TRE’s do país estão sem certames válidos ou estão com o prazo de validade para ser encerrado, o que reforça a urgência na abertura da seleção. É o caso, por exemplo, do TRE SP, cujo concurso de 2016 findará em 6 de fevereiro.

A estrutura do concurso unificado para a Justiça Eleitoral, que abrangerá o TRE SP, ainda não foi definida. No entanto, possivelmente, os candidatos a técnico e analista serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de casos). No entanto, dependendo da especialidade, é possível que sejam incluídas etapas como teste de aptidão física (TAF), provas práticas e avaliação de títulos.

No último concurso TRE SP, as provas objetivas foram compostas por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicas. A primeira parte foi composta, para todos os cargos, pelas seguintes disciplinas: Português, Noções de Informática, Noções de Arquivologia.

A parte específica variou de acordo com o cargo e especialidade. No caso do técnico judiciário da área administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE SP.

Os aprovados no concurso TRE SP são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade empregatícia, após três anos de estágio probatório.

Ficha Técnica Concurso TRE SP

Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78