O concurso unificado para a Justiça Eleitoral, que abrangerá o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais de vários estados – inclusive o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – ainda não teve a sua oferta divulgada, mas a tendência é que o quantitativo seja bastante expressivo.

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No entanto, independentemente disso, os tribunais eleitorais têm histórico de convocar um grande número de aprovados, sobretudo para técnico judiciário da área administrativa, carreira que continuará sendo de nível médio, já que o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança da escolaridade para o nível superior, conforme a Lei no 14.456/22, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 22.

TRE SP: convocações superam 27 vezes a oferta de vagas

No último concurso TRE SP, aberto em 2016, foram oferecidas 14 vagas imediatas. No entanto, segundo dados de junho deste ano, 385 aprovados foram chamados. Isso representa mais 27 vezes a oferta inicial especificada em edital.

O maior número de convocações aconteceu para técnico judiciário da área administrativa, onde já foram chamados 211 aprovados. Detalhe: para essa carreira, foram oferecidas cinco vagas. Isso representa 42 vezes a oferta inicial especificada em edital.

O quantitativo de convocados tende a aumentar, já que o prazo de validade do concurso TRE SP vai até 6 de fevereiro de 2023. Ou seja, há ainda mais de quatro meses para o tribunal fazer uso do cadastro de reserva do certame de 2016.

Confira quantas o TRE SP convocou por especialidade

Veja a seguir quantos foram convocados para cada cargo no último concurso TRE SP:

• Técnico judiciário – área administrativa: 211;
• Técnico judiciário –apoio especializado/enfermagem: 2;
• Técnico judiciário –apoio especializado/programação de sistemas: 13;
• Técnico judiciário –apoio especializado/operação de computadores: 9;
• Analista judiciário – área judiciária: 72;
• Analista judiciário – área administrativa: 58;
• Analista judiciário –apoio especializado/análise de sistemas: 13;
• Analista judiciário –apoio especializado/contabilidade: 4;
• Analista judiciário –apoio especializado/medicina: 2;
• Analista judiciário –apoio especializado/relações públicas: 1.

Segundo o Portal da Transparência do TRE SP, atualmente há 238 cargos vagos no tribunal, sendo 159 de técnico judiciário e 79 de analista judiciário. Isso dá um panorama de que o tribunal poderá ser contemplado com uma oferta generoso no concurso unificado para a Justiça Eleitoral. Mesmo que isso não aconteça, os candidatos já terão uma ideia de que muitas contratações poderão acontecer, em função dessa carência de pessoal.

O concurso unificado para a Justiça Eleitoral contemplará não só a carreira de técnico judiciário (com exigência de nível médio ou nível médio/técnico, dependendo da especialidade), como também a de analista judiciários, que requer formação superior (diversas áreas).

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Remunerações de R$8.501 e R$13.365 mensais

Atualmente, as remunerações são de R$8.501,45 para técnico judiciário e de R$13.365,38 para analista judiciário. Os valores incluem R$910,08 de auxílio-alimentação e a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), de R$4.428,30 (técnico) e de R$7.265,59 (analista).

Os servidores da Justiça Eleitoral, que são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade), ainda têm direito a assistência médica e odontológica (R$215), auxílio-creche (R$719,62 para dependentes de até cinco anos) e adicional de qualificação.

Os preparativos do concurso unificado para a Justiça Eleitoral já foram iniciados, mas deverão ser intensificados entre o final deste ano e o início do próximo. Ao longo desse período, deverá ser elaborado o termo de referência (TR) da seleção.

O TR é uma espécie de minuta de edital, que traz as principais informações do concurso (vagas, cargos, TRE’s que vão participar, etapas de avaliação, entre outros detalhes), e que serve para que as bancas organizadoras possam elaborar suas propostas para ficarem à frente do certame.

Além do TRE SP, já manifestaram interesse em participar do concurso unificado os tribunais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul.

Ficha Técnica Concurso TRE SP

Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78