O concurso TRE unificado, que abrangerá o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE SP), é um dos mais aguardados do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está à frente dos preparativos do certame, já solicitou aos tribunais interessados em participar da seleção que encaminhem as suas demandas de pessoal, de forma que possa ser definido a oferta de vagas.
Ainda não se sabe quantas vagas o TRE SP solicitou ao TSE e nem quantas serão efetivamente liberadas, porém no Portal da Transparência do tribunal paulista é possível verificar que há, segundo dados de abril deste ano, 258 cargos vagos, sendo 107 de técnico judiciário e 151 de analista judiciário.
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A expectativa é de que uma boa oferta seja destinada ao TRE SP, dada a grande carência de pessoal. As vagas deverão ser distribuídas por diversas especialidades das carreiras de técnico e analista judiciários.
Via de regra, é para a carreira de técnico judiciário da área administrativa (apenas nível médio) que os tribunais costumam destinar mais vagas em seus concursos e, por consequência, realizar também o maior número de contratações.
Atualmente, para concorrer a uma vaga de técnico judiciário é preciso ter nível médio ou nível médio/técnico, dependendo da especialidade. No entanto, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei no 3.662/2021 que altera a escolaridade da carreira para o nível superior. Ainda não se sabe se o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar ou não a lei e/ou se vetará o artigo que propõe a mudança.
Para analista judiciário, a exigência é o nível superior. Os cursos exigidos também variam de acordo com a especialidade oferecida. Nas duas carreiras, as contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
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Remunerações de R$8.501 e R$13.365 mensais
Atualmente, as remunerações são de R$8.501,45, para técnico judiciário, e de R$13.365,38, para analista judiciário. Os valores já incluem gratificação por atividade jurídica (R$4.428,30 e R$7.265,59, respectivamente) e R$910,08 de auxílio-alimentação.
Os servidores da Justiça Federal ainda têm direito a vários benefícios. São eles: assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (quando o nível de escolaridade é superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62, por dependente de até cinco anos).
O edital do concurso TRE unificado está previsto para 2023. No entanto, a expectativa é de que o TSE possa definir a organizadora do certame até o final deste ano. Embora a oferta de vagas não esteja ainda definida, sabe-se que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, prevê 505 provimentos na Justiça Eleitoral.
Saiba como foi o último concurso TRE SP
Já o último edital para o TRE paulista foi publicado em 2016, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na época, foram oferecidas 14 vagas imediatas, sendo sete para técnico judiciário e sete para analista, distribuídas por várias especialidades. A avaliação dos candidatos aconteceu por meio de provas objetiva e discursiva (redação ou estudo de caso), com duração de quatro horas e meia.
O exame objetivo foi composto por 60 questões de múltipla escolha para ambos os cargos, abrangendo Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. No caso do técnico judiciário da área administrativa, que reuniu o maior número de inscritos, foram cobradas as seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Noções de Arquivologia;
- Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Administrativo, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-SP.
Durante todo o período de validade, o TRE SP convocou 371 aprovados, ou seja, o número de contratados é 26 vezes maior do que a oferta especificada em edital. A maior parte dos contratados na seleção de 2016 foi para o cargo de técnico judiciário, em que 189 aprovados assumiram os postos de trabalho – 27 vezes mais do que a oferta inicial.
Ficha Técnica Concurso TRE SP
Órgão: TRE SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Status: Concurso previsto
Vagas: Não definido
Cargos: Técnico e Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$8.501,45 até R$ 15.181,78
