Começam às 10h desta quinta-feira, dia 5 de setembro, as inscrições do concurso TJ SP, para 60 vagas de oficial de justiça, para lotação na comarca de São Paulo. A carreira é aberta a quem tem formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$11.107,82.

O interessado tem até o dia 14 de outubro para realizar a inscrição no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O primeiro passo é preencher o cadastro. Feito isso, basta gerar e imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de R$96, em qualquer agência bancária, até o dia 15 de outubro.

Pedidos de redução de 50% da taxa poderão ser realizados no site da Fundação Vunesp de 5 a 9 de setembro. O benefício será concedido para aqueles que se enquadrarem, cumulativamente, nas seguintes condições:

  • Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
  • Receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.

A remuneração inicial de R$11.107,82 é composta da seguinte forma:

  • Vencimentos iniciais – R$9.157,82;
  • Auxílio-alimentação – R$1.430 (valor médio para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$65);
  • Auxílio-saúde – R$520.

Os selecionados ainda terão direito a auxílio-transporte. Outro atrativo é que as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.

Prova objetiva será no dia 15 de dezembro

A prova objetiva para oficial de justiça, que terá duração de cinco horas, será aplicada no dia 15 de dezembro, no turno da tarde, em horário que ainda será informado.

A prova objetiva do concurso TJ SP, que vale dez pontos, será composta por 100 questões, distribuídas por três blocos, que abrangem as seguintes disciplinas:

  • Bloco I – 20 questões de Língua Portuguesa;
  • Bloco II – 58 questões de Conhecimentos Específicos (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial);
  • Bloco III – 22 de Conhecimentos Gerais (quatro de Atualidades, quatro de Matemática, seis de Raciocínio Lógico e oito Informática).

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Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota final igual ou superior a cinco pontos no conjunto dos três blocos, além de obter 50% de aproveitamento nos blocos I e II (cada um deles).

O prazo de validade do concurso TJ SP, para oficial de justiça, terá duração de um ano, podendo dobrar. Ao longo deste período, novas vagas poderão surgir, permitindo a contratação de aprovados do cadastro de reserva.

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