Estão abertas as inscrições do concurso TJ SP para 88 vagas de oficial de justiça, distribuídas por várias cidades da Grande São Paulo e interior. Para concorrer a uma vaga é necessário ter formação superior em qualquer área.

As inscrições no concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão aceitas até o dia 8 de agosto, por meio do site da Fundação Vunesp, organizador da seleção. Após preencher o cadastro, será necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$96, em qualquer agência bancária, até o dia 9 de agosto.

Pedidos de redução de 50% da taxa de inscrição serão aceitos também por meio do site da Fundação Vunesp, somente de 30 de junho a 4 de julho. Terá direito ao benefício aquele que, cumulativamente, atender aos seguintes requisitos:

  • Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
  • Receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.

Remuneração e benefícios do oficial de justiça

Um dos atrativos da carreira de oficial de justiça é a remuneração, de R$10.124,25. O valor é composto pelo vencimento de R$8.804.85, mais R$1.320 de auxílio-alimentação (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$60).

Os contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda terão direito a auxílio-transporte, de R$8,80 por dia de trabalho presencial; auxílio creche, de R$ 423 por filho (máximo de dois); e auxílio-saúde, de R$ 500.

Outro atrativo do concurso TJ SP é que as contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.

As atribuições da carreira são as seguintes: executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhes auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.

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Confira a distribuição das vagas 

As 88 vagas de oficial de justiça estão distribuídas por diversas cidades da Grande SP e do interior, que abrangem dez Regiões Administrativas do TJ SP:

  • 1ª Região Administrativa | São Paulo – oito vagas;
  • 2ª Região Administrativa | Araçatuba – seis vagas;
  • 3ª Região Administrativa | Bauru – oito vagas;
  • 4ª Região Administrativa | Campinas – 18 vagas;
  • 5ª Região Administrativa | Presidente Prudente – oito vagas;
  • 6ª Região Administrativa | Ribeirão Preto – 11 vagas;
  • 7ª Região Administrativa | Santos – três vagas;
  • 8ª Região Administrativa | São José do Rio Preto – 12 vagas;
  • 9ª Região Administrativa | São José dos Campos – cinco vagas;
  • 10ª Região Administrativa | Sorocaba – nove vagas.

Prova objetiva agendada para 15 de outubro

A prova objetiva do concurso TJ SP está agendada para 15 de outubro, no turno da tarde, nas cidades onde estão situadas as comarcas sede de cada Região Administrativa Judiciária. Os horários e locais em breve no site da Fundação Vunesp.

A prova objetiva, que terá duração de cinco horas e valerá dez pontos, será composta por 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas, que podem ser vistos a seguir:

  • Bloco I – 20 questões de Língua Portuguesa;
  • Bloco II – 58 questões de Conhecimentos Específicos (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direto Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial);
  • Bloco III – 22 questões de Conhecimentos Gerais (Atualidades, Matemática/Raciocínio Lógico e Informática).

Será considerado aprovado na prova objetiva no concurso TJ SP, para oficial de justiça, quem obtiver, pelo menos, 50% de aproveitamento no bloco I e no bloco II. O bloco III tem apenas caráter classificatório e não eliminatório, como os outros dois.

O prazo de validade do concurso TJ SP é de um ano, podendo dobrar. Durante esse período, mais aprovados poderão ser chamados.

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Ficha Técnica Concurso TJ SP 2023 (oficial de justiça)

Órgão: Tribunal de Justiça SP
Status: Edital publicado e inscrições abertas
Prazo de inscrição: 30 de junho a 8 de agosto
Vagas: 88
Cargos: Oficial de justiça
Remuneração: R$10.124,25
Escolaridade: Ensino Superior
Provas: 15 de outubro
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Estados com vagas: São Paulo-SP