Concurso TJ SP: faltosos poderão refazer as provas para a comarca da capital

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou que as inscrições do concurso TJ SP, para escrevente, não serão reabertas em função da anulação das provas objetivas para a comarca da capital.

Além disso, o órgão informou que todos os candidatos poderão fazer as novas avaliações, independentemente de terem ou não comparecido no último domingo, dia 8.

O concurso TJ SP reúne 181.966 candidatos na disputa pelas 572 vagas de escrevente (300 na capital). Somente os 89.856 inscritos para a comarca da capital é que precisarão refazer as provas, em data que ainda será anunciada pela Fundação Vunesp, organizadora do certame.

A anulação na capital aconteceu porque, em um dos locais de prova, a fiscal de sala encerrou as avaliações uma hora antes do horário determinado. Para não prejudicar os candidatos, a Presidência do TJ SP decidiu pela realização de novos exames para todos que se inscreveram para a comarca da cidade de São Paulo.

Para os outros 92.110 inscritos para as demais comarcas, o concurso TJ SP segue normalmente, pois as provas estão mantidas. Inclusive, o prazo para recurso contra os gabaritos preliminares termina no próximo dia 16, pelo site da Fundação Vunesp.

As provas objetivas do concurso TJ SP foram composta por 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplina, que podem ser vistos a seguir:

• Bloco I – 24 questões de Língua Portuguesa;
• Bloco II – 40 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Normas da Corregedoria Geral);
• Bloco III (apenas classificatório) – 36 questões de Conhecimentos Gerais (seis de Atualidades, seis de Matemática, 14 de Informática e dez de Raciocínio Lógico).

Será considerado aprovado na prova objetiva para escrevente quem obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% nos blocos I e II, além de, pelo menos, cinco pontos no conjunto dos três módulos.

Prova prática: veja os detalhes

A segunda etapa do concurso para escrevente será composta por prova prática (digitação), procedimentos de heteroidentificação (negros e índios) e perícias biopsicossociais (pessoas com deficiência). As datas desta fase ainda serão informadas pela Fundação Vunesp.

Serão convocados para a prova prática 3.348 aprovados na prova objetiva que estejam classificados dentro dos quantitativos, por cidade, estabelecidos a seguir:

• São Paulo (capital) – 440;
• Santos – 107;
• Jundiaí – 86;
• Bragança Paulista – 32;
• Mogi Mirim – 43;
• Campinas – 107;
• Rio Claro – 43;
• Limeira – 43;
• Pirassununga – 32;
• São Carlos – 21;
• Araraquara – 32;
• Barretos – 32;
• Catanduva – 21;
• São José do Rio Preto – 64;
• Votuporanga – 14;
• Fernandópolis – 25;
• Sorocaba – 72;
• Itu – 43;
• Registro – 32;
• Itapetininga – 43;
• Botucatu – 25;
• Avaré – 14;
• Ourinhos – 21;
• Assis – 32;
• Presidente Prudente – 50;
• Presidente Venceslau – 25;
• Dracena – 14;
• Tupã – 32;
• Marília – 21;
• Bauru – 58;
• Jaú – 21;
• Piracicaba – 58;
• Lins – 32;
• Araçatuba – 50;
• Andradina – 32;
• Franca – 43;
• Babatais – 14;
• Ituverava – 25;
• Ribeirão Preto – 107;
• Jaboticabal – 32;
• Casa Branca – 14;
• São José dos Campos – 72;
• Taubaté – 58;
• Guaratinguetá – 32;
• Itapeva – 21;
• São João da Boa Vista – 14;
• Caraguatatuba – 32;
• Americana – 86;
• Amparo – 25;
• Jales – 35;
• Itanhaém – 21.

Nível médio e inicial de R$7.993

A carreira de escrevente exige apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$7.993,54, para carga de 40 horas semanais. O valor é composto da seguinte forma:

• Vencimento – R$6.043,54;
• Auxílio-alimentação – R$1.430 (valor médio para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$65);
• Auxílio-saúde – R$520.

Quem for contratado pelo TJ SP ainda terá direito a benefícios como auxílio-transporte (R$10 por dia efetivamente trabalhado presencialmente), auxílio creche-escola (R$ 700 – do 7º mês de idade da criança até os seis anos) e auxílio a filho com deficiência (R$ 1.050 – sem limite de faixa etária).

No que tange ao auxílio-saúde, segundo informou o TJ SP, ele está sendo pago com evolução gradativa por idade, sendo o primeiro nível no valor de R$520. Se o servidor for PcD (pessoa com deficiência) ou com doença grave recebe mais 50% do valor da respetiva faixa etária.

Somente para a capital, o TJ SP oferece 300 vagas. As demais são para 2ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, que abrangem cidades da Grande SP e do interior do estado.

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.