O concurso TJ SP para a carreira de escrevente, cujas inscrições serão abertas no próximo dia 13, contará com um cadastro de reserva (CR), que terá ao menos 2.130 aprovados. Sendo assim, esses habilitados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, que será de um ano, podendo ser prorrogado.

A tendência, inclusive, é que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo utilize bastante esse CR e realize um grande número de contratações por meio deste novo concurso. Alguns fatores reforçam essa expectativa.

Um desses motivos é a grande carência de pessoal. Dados divulgados em abril deste ano, no Diário Oficial, apontam que o tribunal possuia, em 31 de dezembro de 2024, 13.449 cargos vagos em sua estrutura, sendo 2.819 somente na carreira de escrevente.

O déficit de pessoal não deve ter sido alterado significativamente até agosto deste ano. Embora aprovados de concursos anteriores tenham sido convocados, outros servidores também deixaram o tribunal em função de aposentadorias.

Fora isso, no último dia 22, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei Complementar 1.429, que cria 720 novos cargos de escrevente na estrutura do tribunal e que precisam ser preenchidos por concursados, seja do atual certame ou de outros já realizados e que estejam em validade.

Vale destacar ainda que o TJ SP tem um histórico de realizar bastante contratações, muitas vezes chamando todos os classificados de seus concursos. Por isso, o interessado em participar do novo certame para escrevente não precisa ficar preocupado com o fato de a seleção deste ano ser para CR e não trazer vagas imediatas no edital.

Nível médio e remuneração inicial de R$8.105

O novo concurso TJ SP contempla a comarca de São Paulo (capital) e as circunscrições judiciárias que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande SP). Para concorrer, é necessário ter o nível médio. A remuneração inicial é de R$8.105,94. As inscrições serão abertas no próximo dia 13.

Conforme consta no edital, as localidades abrangidas pelo novo concurso para escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo são as seguintes:

* Comarca da Capital (São Paulo)

* 2ª CJ - São Bernardo do Campo (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Diadema.

* 3ª CJ - Santo André (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Mauá;
– Ribeirão Pires;
– Rio Grande da Serra;
– São Caetano do Sul.

* 4ª CJ - Osasco (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Barueri;
– Carapicuíba;
– Jandira;
– Santana de Parnaíba.

* 44ª CJ - Guarulhos (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Arujá;
– Mairiporã;
– Santa Isabel.

* 45ª CJ - Mogi das Cruzes (Sede da Circunscrição Judiciária – CJ)
– Ferraz de Vasconcelo;
– Guararema;
– Itaquaquecetuba;
– Poá;
– Suzano.

* 52ª CJ - Itapecerica da Serra (Sede da Circunscrição Judiciária - CJ)
– Cotia;
– Embu das Artes;
– Embu Guaçu;
– Itapevi;
– Taboão da Serra;
– Vargem Grande Paulista.

A carreira de escrevente tem vencimentos de R$6.345,94. No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação de R$1.760 (valor para 22 dias de trabalho), a remuneração passa a ser de R$8.105,94.

Vale destacar que os servidores do TJ SP têm direito a auxílio-saúde (valor é variável de acordo com a idade, sendo R$624 para o primeiro nível e R$1.068 para o último) e auxílio-transporte (R$14 por dia trabalhado presencialmente).

As inscrições no concurso TJ SP serão aceitas pelo site da Fundação Vunesp (organizadora), no período que vai das 10h do dia 13 de agosto às 23h59 do dia 22 de setembro.

Após preencher o cadastro, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$81, em qualquer agência bancária, até o dia 23 de setembro.

Será possível solicitar redução de 50% da taxa de inscrição, no site da Fundação Vunesp, no período que vai das 10h do dia 13 de agosto até as 23h59 do dia 17 do mesmo mês. O benefício será concedido a quem, cumulativamente, atender aos seguintes requisitos:

* Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
* Receba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado.

Saiba como os candidatos serão avaliados

A novidade do concurso TJ SP 2025 é que, além de prova objetiva, os candidatos farão também uma prova discursiva (redação). Fora isso, desta vez, não haverá prova prática (digitação).

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 7 de dezembro, no turno da manhã, com cinco horas de duração. Os horários e locais de avaliação serão divulgados pela Fundação Vunesp, oportunamente, por meio de edital de convocação.

Desta vez, a prova objetiva será composta por 70 questões, distribuídas por três blocos de disciplinas, que podem ser visto a seguir:

* Bloco I – 16 questões de Língua Portuguesa;
* Bloco II – 30 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Legislação Interna);
* Bloco III (apenas classificatório) – 24 questões de Conhecimentos Gerais (quatro de Atualidades, quatro de Matemática, nove de Informática e sete de Raciocínio Lógico).

A prova objetiva valerá dez pontos. Será aprovado quem obtiver 50% de aproveitamento no conjunto dos três blocos.

A prova discursiva, que vale 40 pontos, será a produção de um texto dissertativo-argumentativo. Será aprovado quem obtiver, pelo menos, 16 pontos, no caso das pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, ou 20 pontos, no caso da ampla concorrência.

Serão corrigidas todas as provas discursivas dos aprovados nas provas objetivas, no caso das pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência.

Já da ampla concorrência, somente serão corrigidas as provas discursivas dos 2.130 melhores classificados nas provas objetivas, dentro dos seguintes limites abaixo (incluindo os empatados na última posição):

* São Paulo (capital) – 1.440^a posição;
* 2^a CJ/São Bernardo do Campo – 110^a posição;
* 3^a CJ/Santo André – 110^a posição;
* 4^a CJ/Osasco – 140^a posição;
* 44^a CJ/Guarulhos – 110^a posição;
* 45^a CJ/Mogi das Cruzes – 110^a posição;
* 52^a CJ/Itapecerica da Serra – 110^a posição;

Os candidatos do concurso TJ SP para escrevente ainda passarão por procedimento de heteroidentificação e perícia biopsicossocial.

Se não houve reprovações nas provas discursivas e nas etapas deprocedimento de heteroidentificação e perícia biopsicossocial, ao menos 2.130 aprovados formarão o CR do concurso TJ SP e poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção.

Os aprovados e classificados concurso TJ SP serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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