Com elevado déficit de pessoal, é grande a expectativa de que, ainda este ano, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo possa abrir um novo concurso TJ SP, para escrevente, carreira que exige o nível médio e tem remuneração inicial de R$8.105,71.

Segundo tabela publicada no Diário Oficial, no dia 16 de abril, o tribunal tinha 13.449 cargos vagos em 31 de dezembro de 2024 (última atualização), sendo 2.819 somente na carreira de escrevente, o que reforça a necessidade de abertura de novo concurso TJ SP.

O déficit de pessoal não deve ter sido alterado significativamente até abril deste ano. Embora aprovados de concursos anteriores tenham sido convocados, outros servidores também deixaram o tribunal em função de aposentadorias.

Promessa é de abertura de concursos

Em maio do ano passado, o presidente do TJ SP, desembargador desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, disse à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que novos concursos para a carreira serão abertos para todo o estado, abrangendo a capital, a Grande SP e o interior.

Ainda no final de maio de 2024, o TJ SP publicou um edital para 572 vagas de escrevente, distribuídas pela Comarca de São Paulo - Capital (1ª Região Administrativa Judiciária) e para as Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias.

Com isso, a expectativa é de que os próximos concursos para o tribunal possam contemplar, desta vez, comarcas da Grande SP e do interior do estado.

No que tange à abertura de um novo concurso TJ SP para a carreira de escrevente, ainda neste primeiro semestre de 2025, a Assessoria de Imprensa do tribunal respondeu, por e-mail, o seguinte à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS: “O Tribunal de Justiça de São Paulo não fornece informações sobre abertura de novos concursos antes da publicação de edital”.

O vencimento da carreira de escrevente é de R$6.345,71. No entanto, com a inclusão do auxílio-alimentação de R$1.760 (valor para 22 dias de trabalho), a remuneração inicial do escrevente passa a ser de R$8.105,71.

Vale destacar também que os servidores do TJ SP têm direito a auxílio-saúde (valor é variável de acordo com a idade, sendo R$624 para o primeiro nível e R$1.068 para o último) e auxílio-transporte (R$14 por dia trabalhado presencialmente).

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Via de regra, os concursos para o TJ SP são organizados pela Fundação Vunesp. Os candidatos a escrevente costumam a ser avaliados por meio de prova objetiva, prova prática (digitação), procedimentos de heteroidentificação (negros e índios) e perícia biopsicossocial (pessoas com deficiência).

A prova objetiva costuma ter 100 questões, distribuídas por três blocos de disciplina, que podem ser visto a seguir:

  • Bloco I – 24 questões de Língua Portuguesa;
  • Bloco II – 40 questões de Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Normas da Corregedoria Geral);
  • Bloco III (apenas classificatório) – 36 questões de Conhecimentos Gerais (seis de Atualidades, seis de Matemática, 14 de Informática e dez de Raciocínio Lógico).

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

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