Concurso TJ SP oficial de justiça: vagas, remuneração, benefícios, inscrições e provas

Na próxima quarta-feira, dia 28, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abrirá as inscrições no concurso TJ SP para oficial de justiça, carreira que exige nível superior em qualquer área. Inicialmente, são oferecidas 132 vagas imediatas, além de cadastro de reserva (CR), que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.

A expectativa, inclusive, é que o CR seja bastante utilizado, tendo em vista que as 132 vagas inicialmente oferecidas não suprem as necessidades do tribunal. Isso porque, atualmente, existem 5.748 cargos vagos de oficial de justiça na estrutura do TJ SP.

As 138 vagas estão distribuídas pela comarca da capital e pelas Circunscrições Judiciárias (CJ’s) que compõem a 1ª a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ’s), abrangendo cidades da Grande SP e interior do estado.

As CJ’s e RAJ’s que contam com vagas imediatas são as seguintes:

* 2^a CJ/7^a RAJ (Comarcas de São Bernardo do Campo e Diadema) – oito vagas;
* 3^a CJ/1^a RAJ (Comarcas de Santo André, Mauá, Riobeirão Pires, Rio Grande da Serra e São Caetano do Sul) – seis vagas;
* 4^a CJ/1^a RAJ (Comarcas de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Sanata do Paraníba) – 25 vagas;
* 8^a CJ/4^a RAJ (Comarcas de Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Vila Mimosa – Foron Regional de Campinas) – 18 vagas;
* 44^a CJ/1^a RAJ (Comarcas de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel) – 25 vagas;
* 45^a CJ/1^a RAJ (Comarcas de Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano) – 25 vagas;
* 52^a CJ/1^a RAJ (Comarcas de Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) – 25 vagas;
Diversas comarcas de outras cidades do Estado, incluindo São Paulo (capital), são contempladas com CR. A lista completa pode ser vista no edital do concurso TJ SP para oficial de justiça.

Confira remuneração e benefícios oferecidos

A remuneração da carreira é de R$11.946,95, para carga de 40h semanais. Esse valor é composto pela soma dos vencimentos, de R$9.856,95, e o auxílio-alimentação, de R$2.090 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$95). Os contratados ainda terão direito a auxílios transporte (R$18,80 por dia útil trabalhado) e saúde.

O valor do auxílio saúde é fixado por faixa etária, conforme abaixo:

* Até 18 anos – R$783;
* De 19 a 23 anos – R$815;
* De 24 a 28 anos – R$826;
* De 29 a 33 anos – R$ 846;
* De 34 a 38 anos – R$854;
* De 39 a 43 anos – R$885;
* De 44 a 48 anos – R$901;
* De 49 a 53 anos – R$1.338;
* De 54 a 58 anos – R$1.368;
* A partir de 59 anos – R$1.450.

Antes de realizar a inscrição no concurso, é fundamental ter ciência das atividades que são desempenhadas pelo oficial de justiça do TJ SP. Segundo o edital, as atribuições são as seguintes: executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio, cobertura e apoio nas tarefas solicitadas.

LEIA TAMBÉM:
Concurso TJ SP escrevente: tudo o que você precisa saber para participar!

O interessado em participar do concurso TJ SP deverá realizar a inscrição no site da Fundação Vunesp (organizadora) no período que vai de dia 28 de outubro a 10 de dezembro. Após preencher o formulário eletrônico e escolher a circunscrição judiciária para a qual deseja concorrer, basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$96, em qualquer agência bancária.

De 28 a 30 de outubro será possível solicitar a redução de 50% da taxa de inscrição, no site da Fundação Vunesp. O benefício será concedido a quem cumulativamente comprovar estar enquadrado nos seguintes casos:

* Ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
* Receber remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou estar desempregado.

Conheça os detalhes sobre as provas do concurso

Os candidatos do concurso TJ SP para oficial de justiça serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, que estão agendadas para ocorrer no dia14 de março, no período da tarde, com duração de cinco horas. Elas serão realizadas nas seguintes cidades:

* São Paulo;
* Araçatuba;
* Bauru;
* Campinas;
* Presidente Prudente;
* Ribeirão Preto;
* Santos;
* São José do Rio Preto;
* São José dos Campos;
* Sorocaba.

Oportunamente, será divulgado edital de convocação que informará sobre a disponibilidade da consulta aos locais e ao horário de realização das provas. A Fundação Vunesp encaminhará SMS (mensagem eletrônica) e também comunicação pelo endereço eletrônico indicado na ficha de inscrição do candidato.

A prova objetiva, que vale dez pontos, será composta por 70 questões, distribuídas por três blocos:

* Bloco I: Língua Portuguesa – 15 questões;
* Bloco II: Conhecimentos em Direito – 40 questões (Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial);
* Bloco III: Conhecimentos Gerais – 15 questões (três de Atualidades, três de Matemática, quatro de Raciocínio Lógico e cinco de Informática).

Será habilitado na prova objetiva o candidato que acertar, no mínimo, 50% das questões de cada um dos Blocos I e II (eliminatórios) e obtiver nota final igual ou superior a cinco pontos no conjunto dos três blocos. O Bloco III tem caráter apenas classificatório.

Já a prova discursiva, de caráter eliminatório, valerá 40 pontos. Ela será composta por duas questões, versando sobre os Conhecimentos Específicos.

Para ser aprovado na prova discursiva será necessário obter nota igual ou superior a 24 pontos, no caso dos candidatos a ampla concorrência, ou ao menos 19,2, para os cotistas (pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência).

Confira quantas discursivas serão corrigidas

Para a ampla concorrência, só terão a prova discursiva corrigida os 777 mais bem classificados na prova objetiva (bem como os empatados na última posição), dentro dos seguintes limites:

* Comarca da Capital (São Paulo) | 1ª RAJ – 100 candidatos;
* 1ª Circunscrição judiciária (Santos) | 7ª RAJ – 25 candidatos;
* 2ª Circunscrição judiciária (São Bernardo do Campo) | 1ª RAJ – 15 candidatos;
* 3ª Circunscrição judiciária (Santo André) | 1ª RAJ – 15 candidatos;
* 4ª Circunscrição judiciária (Osasco) | 1ª RAJ – 35 candidatos;
* 5ª Circunscrição judiciária (Jundiaí) | 4ª RAJ – 15 candidatos;
* 6ª Circunscrição judiciária (Bragança Paulista) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 7ª Circunscrição judiciária (Mogi Mirim) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 8ª Circunscrição judiciária (Campinas) | 4ª RAJ – 30 candidatos;
* 9ª Circunscrição judiciária (Rio Claro) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 10ª Circunscrição judiciária (Limeira) | 4ª RAJ – 15 candidatos
* 11ª Circunscrição judiciária (Pirassununga) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 12ª Circunscrição judiciária (São Carlos) | 6ª RAJ – oito candidatos;
* 13ª Circunscrição judiciária (Araraquara) | 6ª RAJ – oito 8 candidatos;
* 14ª Circunscrição judiciária (Barretos) | 8ª RAJ – oito candidatos;
* 15ª Circunscrição judiciária (Catanduva) | 8ª RAJ – oito candidatos;
* 16ª Circunscrição judiciária (São José do Rio Preto) | 8ª RAJ – 15 candidatos;
* 17ª Circunscrição judiciária (Votuporanga) | 8ª RAJ – oito candidatos;
* 18ª Circunscrição judiciária (Fernandópolis) | 8ª RAJ – oito candidatos;
* 19ª Circunscrição judiciária (Sorocaba) | 10ª RAJ – oito candidatos;
* 20ª Circunscrição judiciária (Itu) | 10ª RAJ – oito candidatos;
* 21ª Circunscrição judiciária (Registro) | 7ª RAJ – 15 candidatos;
* 22ª Circunscrição judiciária (Itapetininga) | 10ª RAJ – oito candidatos;
* 23ª Circunscrição judiciária (Botucatu) | 3ª RAJ – oito candidatos;
* 24ª Circunscrição judiciária (Avaré) | 3ª RAJ – oito candidatos;
* 25ª Circunscrição judiciária (Ourinhos) | 3ª RAJ – oito candidatos;
* 26ª Circunscrição judiciária (Assis) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 27ª Circunscrição judiciária (Presidente Prudente) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 28ª Circunscrição judiciária (Presidente Venceslau) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 29ª Circunscrição judiciária (Dracena) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 30ª Circunscrição judiciária (Tupã) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 31ª Circunscrição judiciária (Marília) | 5ª RAJ – oito candidatos;
* 32ª Circunscrição judiciária (Bauru) | 3ª RAJ – oito candidatos;
* 33ª Circunscrição judiciária (Jaú) | 3ª RAJ – oito candidatos;
* 34ª Circunscrição judiciária (Piracicaba) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 35ª Circunscrição judiciária (Lins) | 2ª RAJ – oito candidatos;
* 36ª Circunscrição judiciária (Araçatuba) | 2ª RAJ – 15 candidatos;
* 37ª Circunscrição judiciária (Andradina) | 2ª RAJ – oito candidatos;
* 38ª Circunscrição judiciária (Franca) | 6ª RAJ – 15 candidatos;
* 39ª Circunscrição judiciária (Batatais) | 6ª RAJ – oito candidatos;
* 40ª Circunscrição judiciária (Ituverava) | 6ª RAJ – oito candidatos;
* 41ª Circunscrição judiciária (Ribeirão Preto) | 6ª RAJ – 15 candidatos;
* 42ª Circunscrição judiciária (Jaboticabal) | 6ª RAJ – oito candidatos;
* 43ª Circunscrição judiciária (Casa Branca) | 6ª RAJ – oito candidatos;
* 44ª Circunscrição judiciária (Guarulhos) | 1ª RAJ – 35 candidatos;
* 45ª Circunscrição judiciária (Mogi das Cruzes) | 1ª RAJ – 35 candidatos;
* 46ª Circunscrição judiciária (São José dos Campos) | 9ª RAJ – oito candidatos;
* 47ª Circunscrição judiciária (Taubaté) | 9ª RAJ – oito candidatos;
* 48ª Circunscrição judiciária (Guaratinguetá) | 9ª RAJ – 15 candidatos;
* 49ª Circunscrição judiciária (Itapeva) | 10ª RAJ – oito candidatos;
* 50ª Circunscrição judiciária (São João da Boa Vista) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 51ª Circunscrição judiciária (Caraguatatuba) | 9ª RAJ – oito candidatos;
* 52ª Circunscrição judiciária (Itapecerica da Serra) | 1ª RAJ – 35 candidatos;
* 53ª Circunscrição judiciária (Americana) | 4ª RAJ – 20 candidatos;
* 54ª Circunscrição judiciária (Amparo) | 4ª RAJ – oito candidatos;
* 55ª Circunscrição judiciária (Jales) | 2ª RAJ – oito candidatos;
* 56ª Circunscrição judiciária (Itanhaém) | 7ª RAJ – oito candidatos.

Por outro lado, vale destacar que, segundo o edital, serão corrigidas as redações de todos os candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência habilitados na prova objetiva.

Os aprovados e classificados no concurso TJ SP para oficial de justiça serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.