Concurso STM: tribunal ainda faz estudo para alocação das vagas

O edital do concurso STM, para as carreiras de técnico judiciário e analista judiciário, ambas com exigência de nível superior, segue sem ter um novo cronograma previsto.

Conforme a Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal Militar informou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, o órgão encontra-se, ainda, “realizando estudos visando a melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 14.741/2023, para atender ao quantitativo necessário às Unidades da Justiça Militar da União (JMU), bem como análise de criação de novas especialidades de cargos efetivos.”

Ainda de acordo com a assessoria, os procedimentos para a realização do concurso, para preenchimento das 240 vagas criadas pela Lei nº 14.741/2023 (91 são para técnico judiciário e 149 para analista judiciário), somente serão retomados após a conclusão desse estudo.

Edital estava programado para agosto

Em março, o tribunal chegou a anunciar um cronograma do concurso STM, que previa a definição da organizadora em julho, edital em agosto, provas em outubro e posse dos aprovados em fevereiro de 2025. No entanto, o calendário precisou ser alterado em função desse estudo para a alocação dos cargos criados pela Lei nº 14.741/2023.

Espera-se que, após a conclusão do estudo, o tribunal inicie o processo para escolha da organizadora e anuncie todas as especialidades de técnico judiciário e analista judiciário que serão oferecidas no concurso, assim como a distribuição das vagas pelas unidades da Federação.

No entanto, vale lembrar que, no início deste ano, a Assessoria de Imprensa do STM havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o concurso será realizado em todas as cidades sedes das Auditorias e Foros da 1ª Instância da JMU.

Sendo assim, o certame deverá abranger as cidades do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico judiciário, e de R$15.387,86, para analista judiciário. A composição desses valores pode ser vista a seguir:

TÉCNICO JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$3.554,02;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$4.975,64;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$9.922,76;

ANALISTA JUDICIÁRIO

• Vencimento-base – R$5.831,15;
• Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – R$8.163,61;
• Auxílio-alimentação – R$1.393,10;
• TOTAL – R$15.387,86;

Saiba como foi o último concurso

A expectativa é de que a estrutura de provas do concurso STM siga o padrão do último certame, que aconteceu em 2017. Na ocasião, 87.811 candidatos disputaram as 42 vagas oferecidas pelo tribunal, sendo 30 para técnico judiciário e 12 para analista judiciário, em diversas especialidades.

O concurso STM foi organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe) e contou com provas objetivas (para todos os cargos) e discursivas (apenas para analista judiciário).

Das 42 vagas oferecidas, cinco foram destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. As demais foram distribuídas por Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

As contratações no STM ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.