Concurso STM: 240 vagas e edital no primeiro semestre de 2024

Novidades sobre o concurso STM. O diretor-geral do Superior Tribunal Militar, José Carlos Nader Motta, informou que o edital do certame está previsto para ser divulgado até julho e que deverão ser oferecidas 240 vagas para as carreiras de técnico e analista.

“A previsão é que nós realizemos o nosso concurso no primeiro semestre do ano que vem. Serão 240 cargos que serão postos no concurso. Estes, inclusive, estão sendo aprovados no Senado (por meio de projeto de lei) e, logo em seguida, será encaminhado ao Plenário, para depois seguir para o presidente para ser sancionado”, disse o diretor-geral do STM, em entrevista com a diretora de Pessoal do tribunal, Ana Cristina Carneiro, e a juíza Mariana Aquino.

Escolha da organizadora deverá ser rápida

Segundo José Nader Motta, que também é presidente da comissão do concurso, a organizadora será escolhida por inexigibilidade, o que dará celeridade para a contratação da banca. Ele informou ainda que o STM já está estudando quais serão as especialidades que serão contempladas.

A diretora de Pessoal do STM informou que ainda está em discussão se o concurso será regionalizado ou não. “Estudem e se prepararem, porque vai dar certo”, disse Ana Cristina Carneiro.

De qualquer forma, a Assessoria de Imprensa do STM já havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o concurso será realizado em todas as cidades sedes das Auditorias e Foros da 1ª Instância da Justiça Militar da União. Sendo assim, deverá abranger as cidades do Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

Tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.535/23 é o que trata da criação das 240 vagas. Desse quantitativo, 91 serão para a carreira de técnico judiciário e 149 para a de analista judiciário. Em função da Lei 14.456/2022, os dois cargos exigem o nível superior.

Também de acordo a Assessoria de Imprensa, os vencimentos iniciais são de R$8.046,85 para técnico judiciário é de R$13.202,62 para analista judiciário. No entanto, com a inclusão de R$1.182,74 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.229,59 e R$14.385,36. Fora isso, os servidores do STM contam com assistência pré-escolar no valor de R$935,22.

Último concurso STM foi organizado pelo Cespe/UnB

O último concurso STM aconteceu em 2017, quando 87.811 candidatos disputaram as 42 vagas oferecidas, sendo 30 para técnico judiciário e 12 para analista judiciário, em diversas especialidades.

O concurso STM foi organizado pelo Cespe/UnB (atual Cebraspe) e contou com provas objetivas (para todos os cargos) e discursivas (apenas para analista judiciário). Das 42 vagas oferecidas, cinco foram destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. As demais foram distribuídas por Brasília, São Paulo, Campo Grande, Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba, Recife e Manaus.

As contratações no STM ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.