Como havia sido antecipado com exclusividade pela reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 15, o edital do concurso SP Regula, que visa ao preenchimento inicial de 150 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As remunerações variam de R$4.434 a R$10.134. As inscrições começam no próximo dia 22.
VEJA O EDITAL DO CONCURSO SP REGULA
As 150 vagas oferecidas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo estão distribuídas pelos seguintes cargos:
- Técnico em fiscalização de serviços público – 48 vagas;
- Analista de regulação de serviços públicos – 45 vagas.
- Fiscal de serviços públicos – 57 vagas;
Conheça requisitos e remunerações dos cargos
O cargo de técnico em fiscalização de serviços público exige nível médio. Os vencimentos iniciais são de R$2.800. No entanto, com a inclusão do vale-refeição, de R$924 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$42), e do vale-alimentação, de R$710, a remuneração passa a ser de R$4.434.
Para fiscal de serviços público é exigido formação superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$7.234. O valor é composto pelo vencimento, de R$5.600, e R$1.632 dos vales alimentação e refeição.
Para analista de regulação de serviços públicos, as 45 vagas estão distribuídas pelas seguintes especialidades: uma para Tecnologia da Informação, seis para Meio Ambiente, sete para a área Administrativa, nove para Econômico-Financeira, dez para Infraestrutura e 12 para Direito.
O requisito exigido para analista de regulação de serviços públicos é o seguinte: formação completa em nível superior ou habilitação profissional legal correspondente, de acordo com a área de atuação. Os vencimentos iniciais são de R$8.500, mas com a inclusão de R$1.634 dos vales alimentação e refeição, a remuneração passa a ser de R$10.134.
Para todos os cargos, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. De acordo com o edital, os contratados estão sujeitos ao regime de plantão, inclusive noturnos e em finais de semana, podendo ser convocados a qualquer hora e dias, sendo remunerados conforme legislação competente.
Saiba como realizar a inscrição no concurso SP Regula
As inscrições do concurso SP Regula serão aceitas, por meio do site da Fundação Vunesp, no período que vai das 10h do dia 22 de agosto até as 23h59 do dia 20 de setembro. Após preencher o formulário, é necessário imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$67 (técnico), R$98 (analista) ou R$118 (fiscal), em dinheiro ou cheque, em qualquer agência bancária, até o dia 21 do próximo mês.
Pedidos de isenção da taxa serão aceitos, no site da Fundação Vunesp, apenas nos dias 22 e 23 de agosto, por quem possuir renda familiar per capita igual ou inferior ao menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo. Todas as regras para requer o benefício podem ser conferidas do item 2.14 ao 2.20 do edital.
Confira a tabela de provas objetivas
Todos os candidatos do concurso SP Regula serão avaliados por meio de provas objetivas e dissertativas (redação e/ou estudo de casos), além de avaliação de títulos (analista e fiscal). As duas primeiras acontecerão na cidade de São Paulo e ocorrerão nas seguintes datas:
- Dia 29 de outubro – fiscal (objetiva pela manhã e redação e estudo de casos no turno da tarde);
- Dia 19 de novembro – técnico (objetiva e redação pela manhã);
- Dia 19 de novembro – analista objetiva pela manhã e redação e estudo de casos no turno da tarde).
A tabela de provas objetivas, com as disciplinas que serão cobradas para cada cargo, podem ser vistas abaixo:
|
Técnico em Fiscalização de Serviços Públicos |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
15 |
|
Matemática e Raciocínio Lógico |
15 |
|
|
Noções de Informática |
10 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Administração Pública |
10 |
|
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
|
Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Administrativa |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Matemática e Raciocínio Lógico |
10 |
|
|
Noções de Informática |
5 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Administração Financeira e Orçamentária do Setor Público |
15 |
|
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
|
Noções de Direito Constitucional |
5 |
|
|
Noções de Direito Administrativo |
7 |
|
|
Teoria da Administração |
18 |
|
|
Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Tecnologia da Informação |
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|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Administração Pública |
10 |
|
|
Administração Financeira Orçamentária do Setor Público |
10 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
Sistemas e Linguagens de Programação |
10 |
|
|
Gestão de Informações |
10 |
|
|
Engenharia de Software |
10 |
|
|
Gestão da Tec. da Informação e Governança de dados |
10 |
|
|
Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Direito |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
5 |
|
Noções de Informática |
5 |
|
|
Administração Financeira Orçamentária do Setor Público |
5 |
|
|
Administração Financeira Orçamentária do Setor Público |
5 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
Direito Constitucional |
8 |
|
|
Direito Administrativo |
14 |
|
|
Direito Econômico e Concorrencial |
14 |
|
|
Direito Civil e Empresarial |
8 |
|
|
Direito do Trabalho |
6 |
|
|
Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Meio Ambiente |
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|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Noções de Informática |
10 |
|
|
Administração Pública |
10 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Legislação Ambiental |
10 |
|
Aspectos Técnicos do Saneamento Ambiental |
10 |
|
|
Normas Técnicas Sanitárias |
10 |
|
|
Noções de Engenharia Ambiental |
10 |
|
|
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
|
Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Infraestrutura |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Noções de Informática |
10 |
|
|
Administração Pública |
5 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Legislação Municipal Específica |
10 |
|
Planejamento e Orçamentação de Obras |
20 |
|
|
Noções de Urbanismo |
10 |
|
|
Noções de Proteção ao Patrimônio Histórico |
15 |
|
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Analista de Regulação de Serviços Públicos Área: Econômico Financeira |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Noções de Informática |
10 |
|
|
Administração Pública |
5 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Orçamento e Contabilidade Pública |
15 |
|
Gestão Financeira e Contábil |
10 |
|
|
Métodos de Regulação Econômica |
10 |
|
|
Macroeconomia com ênf. an. impacto. pol. públ. |
10 |
|
|
Auditoria Contábil |
5 |
|
|
Legislação Municipal Específica |
5 |
|
|
Fiscal de Serviços Públicos |
||
|
TIPO DE PROVA |
DISCIPLINAS |
QUESTÕES |
|
Conhecimentos Básicos |
Língua Portuguesa |
10 |
|
Matemática e Raciocínio Lógico |
10 |
|
|
Noções de Informática |
10 |
|
|
Administração Financeira Orçamentária do Setor Público |
5 |
|
|
Legislação Municipal Específica |
5 |
|
|
Conhecimentos Específicos |
Noções de Direito Adm. Ênf. em Concessões e Contr. Adm. |
15 |
|
Noções de Planejamento e Orçamento de Obras e Projeto |
25 |
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As provas objetivas valem 100 pontos. Será considerado aprovado quem obtiver nota igual ou superior a 50 e não zerar em nenhuma disciplina. No entanto, só terão as discursivas corrigidas apenas os classificados em determinadas posições, que variam por cargo e tipo de vaga (ampla concorrência, deficiente e cota racial).
Mais vagas poderão ser preenchidas
Agência reguladora da Prefeitura de São Paulo, este é o primeiro concurso da história da SP Regula, que foi criada em 2020, pela Lei 17.433. A autarquia pode ter em sua estrutura até 375 funcionários, sendo 75 para técnico em fiscalização, 150 para fiscal e 150 para analista de regulação.
Como estão sendo oferecidas 150 vagas (48 para técnico, 45 para analista e 57 para fiscal, outras 225 (27 para técnico, 105 para analista e 93 para fiscal) poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso SP Regula, que é de um ano, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime celetista.
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Ficha Técnica Concurso SP Regula 2023
Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
Status: Edital publicado
Vagas: 150
Cargos: Técnico, Analista e Fiscal
Escolaridade: Ensino Médio e Ensino Superior
Remuneração: De R$4.434 a R$10.134
Inscrições: 22 de agosto a 20 de setembro de 2023
Taxa de inscrição: R$67, R$98 e R$118
Banca organizadora: Vunesp
Provas: 29 de outubro e 19 de novembro de 2023
Estados com vagas: São Paulo-SP
Cidades com vagas: São Paulo-SP
