O edital do concurso SP Regula, para 150 vagas em cargos dos níveis médio e superior, está pronto e deverá ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 15.

A informação foi passada à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS, nesta segunda-feira, dia 14, por uma fonte da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo.

O cronograma do concurso SP Regula não foi divulgado, mas provavelmente as inscrições serão abertas ainda este mês, prosseguindo ao longo de setembro, por meio do site da Fundação Vunesp, organizadora da seleção.

Serão 48 vagas para quem tem nível médio

As 150 vagas serão distribuídas pelos seguintes cargos:

  • Técnico em fiscalização de serviços público – 48 vagas;
  • Analista de regulação de serviços públicos – 45 vagas.
  • Fiscal de serviços públicos – 56 vagas;

O cargo de técnico em fiscalização de serviços público exige nível médio e tem remuneração de R$4.434, já incluindo vale-refeição, de R$924 (média para 22 dias de trabalho, sendo o valor unitário de R$42), e vale-alimentação, de R$710.

Já as funções de fiscal de serviços públicos e analista de regulação de serviços públicos requerem nível superior. Ainda não se sabe se será em qualquer área ou em cursos específicos. As remunerações são de R$7.234 e R$10.134, respectivamente, também já incluindo o vale-refeição e o vale-alimentação.

A fonte da SP Regula também não revelou a data das provas, mas certamente elas acontecerão este ano, possivelmente em outubro ou novembro.

Conheça as atribuições básicas de cada cargo

As atribuições básicas de cada cargo são as seguintes:

  • Técnico em fiscalização de serviços públicos: desempenhar atividades técnico-administrativas e de apoio à fiscalização da prestação de serviços públicos delegado;
  • Analista de regulação de serviços públicos: desempenhar atividades especializadas, técnicas, jurídicas e de gestão de regulação e controle da prestação de serviços públicos delegados.
  • Fiscal de serviços públicos: desempenhar atividades de fiscalização da prestação de serviços públicos delegados.

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Agência reguladora da Prefeitura de São Paulo, este será o primeiro concurso da história da SP Regula, que foi criada em 2020, pela Lei 17.433. A agência pode ter em sua estrutura até 375 funcionários, sendo 75 para técnico em fiscalização, 150 para fiscal e 150 para analista de regulação. No entanto, o edital trará, inicialmente, 150 vagas imediatas.

Sendo assim, há a possibilidade de mais aprovados serem convocados durante o prazo de validade do concurso SP Regula, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.