Finalmente, foi publicada no Diário Oficial a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Vunesp como organizadora do concurso PC SP, que visará ao preenchimento de 3.500 vagas em cargos de nível superior.
Com a publicação da dispensa de licitação nesta segunda-feira, dia 14, o próximo passo agora será a assinatura do contrato entre a Vunesp e a Polícia Civil do Estado de São Paulo, o que deverá acontecer a qualquer momento.
Segundo informações passadas, no último dia 3, pelo delegado Anderson Giampaoli, que responde pela Secretaria de Concursos Públicos da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" (Acadepol), a Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública já realizou a análise dos contratos elaborados pela Acadepol para formalizar a contratação da Fundação Vunesp.
“Os contratos agora estão passando por alguns ajustes, por sugestão da Consultoria Jurídica. Esses apontamentos também estão sendo analisados pela Fundação Vunesp. Assim que nos forem devolvidos, veremos se tudo está OK para a publicação”, explicou.
Editais devem ser divulgados este mês
A meta do delegado Anderson Giampaoli é publicar os editais sejam divulgados ainda este mês, de forma que, ao menos para os cargos de investigador e escrivão, as provas sejam aplicadas em novembro.
As 3.500 vagas do concurso PC SP serão distribuídas pelos cargos de investigador, escrivão, perito criminal, delegado e médico legista. As remunerações vão variar de R$6.665,35 a R$13.740,07 mensais, para carga de 40 horas semanais.
A distribuição das vagas pelos cargos, os requisitos previstos e as remunerações podem ser consultados na tabela abaixo:
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CARGOS |
VAGAS |
REQUISITOS* |
REMUNERAÇÕES |
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Escrivão |
1.333 |
Nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B |
Vencimento de R$2.939,84 + RETP de R$2.939,84 + Insalubridade de R$785,67 = R$6.665,35 |
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Investigador |
1.250 |
Nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B |
Vencimento de R$2.939,84 + RETP de R$2.939,84 + Insalubridade de R$785,67 = R$6.665,35 |
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Médico legista |
116 |
Nível superior em medicina, registro ativo no CRM e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B |
Vencimento de R$6.477,20 + RETP de R$6.477,20 + Insalubridade de R$785,67 = R$13.740,07 |
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Delegado |
552 |
Nível superior em Direito, Carteira Nacional de Habilitação e, pelo menos, dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício de policial civil |
Vencimento de R$5.943,87 + RETP de R$ 5.943,87 + Insalubridade de R$785,67 = R$12.673,41 |
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Perito criminal |
249 |
Nível superior em Análise de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Ciências da Computação, Ciências Físicas e Biomoleculares, Ciências Moleculares, Contabilidade, Direito, Enfermagem, Engenharia, Estatística, Farmácia, Farmácia e Bioquímica, Física, Fonoaudiologia, Geografia, Geologia, Informática, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Museologia, Nutrição, Odontologia, Química, Sistemas de Informação e Tecnologia da Informação; e Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria B |
Vencimento de R$6.477,20 + RETP de R$6.477,20 + Insalubridade de R$785,67 = R$13.740,07 |
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* Requisitos exigidos no último concurso. |
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O delegado Anderson Giampaoli informou que as provas do concurso PC SP deverão acontecer nas mesmas cidades em que ocorreram as avaliações do certame de 2022. Ou seja, Araçatuba; Bauru; Campinas; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; São José dos Campos; São Paulo (Capital e Grande São Paulo); Piracicaba e Sorocaba.
Estrutura do concurso PC SP de 2022 deverá ser mantida
A estrutura do último concurso PC SP, aberto em 2022, não deverá ser alterada. Sendo assim, os candidatos deverão ser avaliados por meio de prova preambular (objetiva), prova escrita (discursiva), investigação social, prova oral e prova de títulos.
As provas objetivas foram compostas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa: 24 questões;
- Noções de Direito e Criminologia – 20 questões;
- Noções de Informática – 20 questões;
- Noções de Lógica – 16 questões.
- Língua Portuguesa – 15 questões;
- Noções de Direito – 15 questões;
- Noções de Criminologia – dez questões;
- Noções de Lógica – 20 questões;
- Noções de Informática – 20 questões.
Médico legista
- Medicina Legal e Criminalística – 48 questões.
- Língua Portuguesa – oito questões;
- Noções de Criminologia – oito questões;
- Noções de Direito – oito questões;
- Noções de Informática – quatro questões;
- Noções de Lógica – quatro questões.
Delegado
- Direito Penal – 14 questões;
- Direito Processual Penal – 14 questões;
- Legislação Especial – 14 questões;
- Direito Constitucional – 14 questões;
- Direitos Humanos – 14 questões;
- Direito Administrativo – 14 questões;
- Medicina Legal – quatro questões;
- Direito Civil – quatro questões;
- Noções de Criminologia – quatro questões;
- Noções de Informática – quatro questões.
Para perito, último concurso foi em 2013
O último concurso PC SP para perito criminal aconteceu em 2013 e abrangeu as mesmas etapas dos demais cargos. A prova objetiva foi composta da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – 14 questões;
- Noções de Direito – oito questões;
- Noções de Criminologia – quatro questões;
- Noções de Criminalística – cinco questões;
- Noções de Medicina Legal – cinco questões;
- Conhecimentos em Lógica – sete questões;
- Conhecimentos em Informática – sete questões;
- Biologia – dez questões;
- Física – dez questões;
- Química – dez questões;
- Matemática – dez questões;
- Contabilidade – dez questões.
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Os aprovados e classificados no concurso PC SP, para 3.500 vagas em cargos de nível superior, serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
Possivelmente, o prazo de validade do concurso PC SP será de dois anos, podendo dobrar. Durante esse período, mais vagas poderão surgir, permitindo a contratação de mais aprovados.
Veja dispensa para contratação da Vunesp
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Delegacia-Geral de Polícia Adjunta
Despacho do Delegado-Geral de Polícia Adjunto de 10-08- 2023.
Com fulcro no caput do art. 26, da Lei Federal no 8.666/93, e para que surtam os devidos efeitos legais, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pela Excelentíssima Senhora Diretora da Academia de Polícia, tendo por escopo a contratação direta com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, inscrita no CNPJ/MF no 51.962.678/0001-96, para a prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e execução de concursos públicos de ingresso nas carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo, fundamentada no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal no 8.666/93, a ser realizada neste exercício financeiro. (Plataforma SEI 058.00001391/2023-82), pelo valor total de R$ 10.020.000,00.
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Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)
Status: Concurso autorizado
Vagas: 3.500
Cargos: Investigador, Escrivão, Delegado, Médico Legista e Perito Criminal
Escolaridade: Nível superior
Remuneração: de R$6.665,35 a R$13.740,07
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Estados com vagas: São Paulo-SP
