Atualizado em: 09/12/2022 as 07:45

O concurso Receita Federal, cujas inscrições começam na segunda-feira, dia 12, tem oferta inicial de 699 vagas, sendo 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal. No entanto, após a homologação da seleção, a expectativa é de que o órgão solicite ao Ministério da Economia um adicional de 25% das vagas, de forma que 873 aprovados possam ser contratados.

De acordo com o Decreto 9.739/19, que regulamenta os concursos federais, todos os órgãos podem solicitar ao Ministério da Economia esse adicional de 25% das vagas autorizadas após o certame ser finalizado. A tendência é que a Receita Federal faça esse pedido, já que o déficit de pessoal é de aproximadamente 20 mil servidores. Fora isso, há muitos analistas-tributários e auditores-fiscais que reúnem condições para se aposentar e recebem abono de permanência para se manterem na ativa.

Pedido deverá ser feito ao longo do governo Lula

Caso a Receita Federal solicite o adicional de 25%, mais 117 analistas-tributários e 57 auditores-fiscais poderão ser chamados, totalizando assim 873 contratações. Existe a possibilidade de se convocar mais aprovados, mas, para isso, será necessária uma autorização presidencial. Neste caso, de Luiz Inácio Lula da Silva, que tomará posse a partir de 1º de janeiro.

A 2ª vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Natália Nobre, afirmou à reportagem da CENTRAL DE CONCURSOS que o Sindifisco vai pressionar o governo federal para que os excedentes do concurso Receita Federal sejam contratados, bem como para que novos certames sejam abertos.

“Vamos batalhar por isso, pois precisamos muito recompor os quadros da Receita. O sindicato conseguiu, no concurso passado, que houvesse a chamada dos excedentes. Então, a nossa luta vai ser tanto pela convocação dos excedentes quanto pela realização, o quanto antes, de um outro concurso. Sabemos que hoje a sonegação fiscal é um problema muito sério. E a Receita Federal fica de mãos atadas em algumas situações porque não tem gente suficiente para dar conta de toda a problemática”, disse.

O concurso Receita Federal deverá atrair um grande número de inscritos, devido às altas remunerações, no valor de R$12.142,39 para analista-tributário e R$21.487,09 para auditor-fiscal, já incluindo R$458 de auxílio-alimentação. E também devido à estabilidade, já que as contratações ocorrerão pelo regime estatutário.

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Saiba como realizar a inscrição no concurso Receita Federal

As inscrições do concurso Receita Federal serão abertas na próxima segunda-feira, dia 12, e poderão ser realizadas até 19 de janeiro, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção. Após preencher o formulário, será preciso imprimir o boleto e pagar a taxa, de R$115 para analista-tributário ou R$210 para auditor-fiscal, até o dia 20 de janeiro.

Pedidos de isenção da taxa serão aceitas entre as 16h do dia 12 de dezembro até as 16h o dia 19 do mesmo mês, pelo site da FGV. A solicitação poderá ser feita por inscritos no CadÚnico (programa social do governo federal) e doadores de medula óssea. Todas as regras para requerer o benefício estão no capítulo 5 do edital.

Provas estão agendadas para março

O concurso Receita Federal será composto por provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas no dia 19 de março, em todas as capitais. Elas ocorrerão nos turnos da manhã e tarde, nos seguintes horários:

Das 8h às 12h30: provas objetivas de Conhecimentos Básicos;
Das 15h às 19h30: provas objetivas de Conhecimentos Específicos e avaliações discursivas.

As avaliações objetivas serão compostas por 140 questões para os dois cargos, abrangendo Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. Veja as tabelas de provas para analista-tributário e auditor-fiscal:

Módulo I – Conhecimentos Básicos (Manhã) Disciplinas Questões Língua Portuguesa 15 Língua Inglesa 10 Raciocínio Lógico-Matemático 10 Estatística 10 Administração Geral e Pública 10 Fluência em Dados 15 Módulo II – Conhecimentos Específicos (Tarde) Disciplinas Questões Direito Constitucional 14 Direito Administrativo 12 Direito Tributário 16 Legislação Tributária 14 Legislação Aduaneira 14

Módulo I – Conhecimentos Básicos (Manhã) Disciplinas Questões Língua Portuguesa 10 Língua Inglesa 8 Raciocínio Lógico-Matemático 8 Estatística 6 Economia e Finanças Públicas 6 Administração Geral 8 Administração Pública 8 Auditoria 8 Contabilidade Geral e Pública 8 Fluência em Dados 10 Módulo II – Conhecimentos Específicos (Tarde) Disciplinas Questões Direito Administrativo 8 Direito Constitucional 8 Direito Previdenciário 10 Direito Tributário 12 Legislação Tributária 10 Legislação Aduaneira 12 Provas discursivas: veja quantas serão corrigidas

Será considerado aprovado na prova objetiva aquele que obtiver 50% de aproveitamento em cada módulo e não zerar qualquer disciplina.

As provas discursivas contarão com uma questão para analista-tributário e duas para auditor-fiscal, cada uma valendo 30 pontos. Para ser aprovado será necessário também ter 50% de aproveitamento.

Vale destacar que só terão a discursiva corrigida aqueles que forem aprovados na prova objetiva e classificados no quantitativo de três vezes o número de vagas para cada cargo, respeitados os empates na última posição, conforme especificado na tabela abaixo:

Cargo Quantidade de provas discursivas a serem corrigidas Ampla concorrência PcD Negros Analista-tributário 1.053 72 282 Auditor-fiscal 516 36 138 Por fim, o concurso Receita Federal contará ainda com pesquisa de vida pregressa e curso de formação. Esta última etapa acontecerá de forma online, porém as provas acontecerão presencialmente. Os candidatos deverão optar por fazê-las em uma das seguintes cidades: São Paulo, Curitiba, Brasília, Manaus e Recife.

Ficha Técnica Concurso Receita Federal

Órgão: Receita Federal do Brasil

Status: Edital publicado

Vagas: 699 vagas

Cargos: Analista-tributário e auditor-fiscal

Escolaridade: Nível superior

Remuneração: R$12.142,39 (analista) e R$21.487,09 (auditor)

Inscrições: De 12 de dezembro a 19 de janeiro

Taxa de inscrição: R$115 para analista-tributário e R$210 para auditor-fiscal

Provas objetivas e discursivas: Dia 19 de março

Organizadora: FGV

Estados com vagas: A definir após o curso de formação

Concurso Receita Federal: número de contratações deve ser maior

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