Um novo concurso Polícia Penal Federal (PPF) está em fase de análise pelo governo. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou, por meio de documento oficial, que realiza estudos técnicos para a elaboração do edital, visando atender demandas de longo prazo, previstas a partir de projeções de vacâncias e da expansão da estrutura institucional.

A abertura do concurso Polícia Penal Federal, no entanto, depende da aprovação legislativa para criação de cargos de Policial Penal Federal, Especialista Federal em Execução Penal e Técnico Federal em Execução Penal. Para isso, a Senappen instaurou processo administrativo solicitando a autorização. O órgão afirma que o quadro atual é insuficiente para dar conta das demandas presentes e futuras.

Entre os argumentos apresentados estão:

Ampliação das operações;
Necessidade de treinamentos e capacitação contínua;
Fortalecimento da Força Penal Nacional.

A proposta enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prevê 746 vagas para policiais penais federais, distribuídas da seguinte forma:

571 para Unidades Penitenciárias Federais;
100 para a Força Penal Nacional;
75 para a Escola Nacional de Serviços Penais.

Além disso, o pedido contempla 193 vagas para Especialista Federal e 39 para Técnico Federal, totalizando 978 oportunidades. O processo é acompanhado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Senappen, que destaca a urgência para garantir a sustentabilidade do Sistema Penitenciário Federal.

O estudo que embasou o pleito levou em conta fatores como dimensionamento do efetivo, rotatividade, necessidade de reposição, aposentadorias previstas e ampliação de projetos estratégicos.

Último concurso foi realizado em 2020

Paralelamente, a Senappen também avalia chamar candidatos excedentes do concurso realizado em 2020, que ainda está vigente. A ideia é ampliar o aproveitamento além do limite de 25% permitido inicialmente, a fim de reforçar rapidamente o efetivo com profissionais já aprovados e treinados, reduzindo custos de um novo processo seletivo imediato.

O último certame para a área, ainda sob a nomenclatura de Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi realizado em 2020 pelo Cebraspe, ofertando 309 vagas:

294 para Agente de Execução Penal (nível médio);
15 para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).

Os salários iniciais variaram de R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23. A seleção contou com provas objetivas e discursivas, teste físico, avaliações de saúde e psicológica, investigação social e curso de formação.

Apesar do grande número de inscritos, o concurso registrou 99.492 abstenções, sendo a função de Agente de Execução Penal a que apresentou o maior índice, com 56,46% de faltas.

Concurso Polícia Penal Federal: novo edital em estudo para 746 vagas

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