A oferta de vagas do concurso MPU está em fase final de definição e, a princípio, a seleção abrangerá todos os cargos/especialidades da estrutura do Ministério Público da União. A informação foi obtida pelo diretor executivo do SindMPU, Renato Cantoni, em reunião com o secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago.
Dessa forma, o novo edital também deverá trazer oportunidades para as carreiras de técnico em administração e analista em Direito, que fizeram parte do concurso aberto em 2018 pelo MPU e cujo prazo de validade será encerrado no dia 27 de setembro deste ano.
O fato de haver um concurso em validade não impede a divulgação de edital para as mesmas carreiras, até porque é quase certo que a nova seleção só será homologada após o mês de setembro, quando a validade do certame de 2018 estará encerrada.
Outro cargo/especialidade praticamente certo de ser contemplado é o de técnico de Polícia Institucional. Inclusive, a previsão é de que sejam oferecidas 50 vagas.
Além de nível superior, a carreira exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D. No entanto, o SindMPU está negociando com a direção do MPU para que a exigência seja a CNH B, para ampliar a concorrência.
O diretor executivo do SindMPU não obteve a informação de quando o edital será divulgado. No entanto, como a banca organizadora ainda precisa ser contratada, a tendência é que o concurso seja aberto no segundo semestre deste ano.
Banca do concurso MPU deve ser definida em breve
Vale lembrar que a comissão do concurso MPU foi criada no final de junho do ano passado e já recebeu propostas das instituições interessadas em organizar a seleção. A expectativa é de que a definição da banca aconteça nas próximas semanas.
Vale lembrar, no entanto, que, de 1999 a 2018, o Cebraspe foi o escolhido para receber as inscrições e aplicar as provas de todos os certames realizados pela Ministério Público da União.
Atualmente, as carreiras de técnico e analista exigem nível superior. Isso porque, em dezembro do ano passado, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023, que alterou a escolaridade da primeira função, que até então era nível médio.
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As remunerações iniciais são de R$9.922,76, para técnico, e de R$15.387,86, para analista. Os valores já incluem gratificações e o auxílio-alimentação, de R$1.393,10.
As vagas do concurso deverão ser distribuídas pelos quatro ramos que compõem o MPU. São eles: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Via de regra, o MPF e o MPT são os ramos que costumam contar com a maior oferta de vagas do concurso MPU. Normalmente, o certame também oferece oportunidades para todos os estados, além do Distrito Federal.
Os aprovados e classificados no concurso MPU são contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego, após três anos de estágio probatório.
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