O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de outubro, publicou o edital de convocação para as provas objetivas do concurso para o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho, que oferece cinco vagas imediatas mais cadastro de reserva para candidatos com bacharelado em Direito e com, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO MPT

Os exames serão aplicados entre 9h às 13h do dia 13 de novembro, conforme horário oficial de Brasília-DF, com os portões de acesso a esses locais permanecendo abertos entre 8h e 8h30. A recomendação feita pela organização do concurso é para que o candidato compareça ao local com antecedência de, no mínimo, 30 minutos antes do fechamento dos portões.

Os candidatos não podem esquecer de levarem o documento original de identidade, que deverá conter foto recente e assinatura, e canetas esferográficas transparente de tinta indelével nas cores azul ou preta.

As provas serão aplicadas em 24 cidades que sediam procuradorias regionais do trabalho e também nos municípios de Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO) e Rio Branco (AC). Em São Paulo, o exame será lotado somente na Escola Paulista de Direito, localizada na Avenida da Liberdade, nº 956, na capital paulista.

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Estrutura das provas

Assim como no último concurso de procurador, realizado em 2019, o MPT avaliará os candidatos por meio de três grupos de provas, contendo as seguintes disciplinas:

Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;

Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;

Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.

Após à prova objetiva, os candidatos ainda serão submetidos a outras quatro etapas de avaliação:

  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório: 5 de fevereiro de 2023;
  • Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório: 2 de abril de 2023;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório: 29 de maio a 2 de junho de 2023;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório: junho de 2023.

Os selecionados em todas as fases de avaliação, terão vencimento inicial de R$28.947,50, segundo dados do Portal da Transparência, e poderão ser lotados nas sedes das procuradorias regionais do trabalho localizadas em Campinas, no interior de São Paulo, e também em Brasília, Natal (RN), Ji-Paraná (RO) e Alta Floresta (MT).

Quem se classificar em cadastro de reserva poderá ser chamado pelo Ministério Público do Trabalho durante o prazo de validade da seleção (de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período).

Ficha Técnica Concurso MPT 2022

Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)

Status: Edital publicado e inscrições encerradas

Provas: 13 de novembro

Vagas: 5 + CR

Cargos: Procurador

Escolaridade: Ensino Superior em Direito

Remuneração: R$28.947,50

Banca organizadora: MPT

Estados com vagas: DF, MT, RN, RO, SP.